Resultados para "5000477-90.2023.4.04.7013" – Página 8 de 124

Processo nº 5000477-05.2021.8.13.0182

ID: 312269571

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conquista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000477-05.2021.8.13.0182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO NAUTICO AGUAS DA RIBALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON CARACATO

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DEIVISON CARACATO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 …

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Processo nº 5000477-79.2025.8.13.0694

ID: 280427657

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000477-79.2025.8.13.0694

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: …

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Processo nº 5000477-30.2025.4.03.6308

ID: 319602973

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000477-30.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAILA ESTEFANIA MENDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000477-30.2025.4.03.6308 AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LAILA ESTEFANIA MENDES - SP396273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 5000477-73.2024.8.13.0093

ID: 323817809

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Buritis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000477-73.2024.8.13.0093

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIZETE RODRIGUES SOUZA DE PAULA

Intimação

Advogados:

LEIDIANE EVANGELISTA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Juizado Especial da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PR…

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Processo nº 5000477-14.2022.8.13.0879

ID: 323921182

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000477-14.2022.8.13.0879

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SOUZA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas…

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Processo nº 5000477-45.2025.8.13.0091

ID: 257763035

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5000477-45.2025.8.13.0091

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROSA ZARAMELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEYCON BRAZ BUENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 …

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Processo nº 5000477-92.2024.8.08.0067

ID: 330573695

Tribunal: TJES Órgão: João Neiva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000477-92.2024.8.08.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON GRIPA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO

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MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av. Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº …

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Processo nº 5000477-87.2025.8.13.0271

ID: 335739715

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000477-87.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SUELY SILVA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERREIRA DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5000477-38.2018.8.21.0036

ID: 334709981

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Soledade Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000477-38.2018.8.21.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIRTON JOSE DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

SALETE TEREZINHA CANELLO

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000477-38.2018.8.21.0036/RS RÉU : AIRTON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SALETE TEREZINHA CANELLO (OAB RS064819) SENTENÇA Acolho a promoção do Ministério Públic…

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Fabiano Ribeiro Amaral x Ita Joias Ltda - Me

ID: 307795990

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000477-56.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO RIBEIRO AMARAL

Polo Passivo:

ITA JOIAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA

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GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS

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LUCIANA MARIA E SILVA MARINHO

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JOHNY DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000477-56.2025.8.13.0637 AUTOR: FABIANO RIBEIRO AMARAL CPF: 122.265.946-80 RÉU/RÉ: ITA JOIAS LTDA - ME CPF: 20.685.590/0001-40 Vistos. FABIANO RIBEIRO AMARAL, por seus procuradores, interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob o fundamento de omissão no projeto de sentença de ID 10463336542. Ressalte-se que, em se tratando de feito tutelado pela Lei 9.099/95, são cabíveis Embargos de Declaração nos moldes do artigo 49 da citada lei. Vejo, entretanto, que não assiste razão ao embargante, uma vez que a questão apontada não reflete vício no projeto de sentença passível de saneamento pela via eleita. Isto porque trata-se de questionamento direcionado ao mérito da decisão e caso acolhido, ensejaria a modificação do projeto de sentença, o que não é o propósito dos Embargos de Declaração. Não se conformando com a decisão, deverá interpor, como lhe é de direito, o recurso cabível, que no caso é o Recurso Inominado. Assim sendo, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração apresentados, rejeitando-os totalmente. Intimem-se as partes desta decisão. Após, não havendo outro recurso e certificado o trânsito em julgado, arquive-se. São Lourenço, 24 de junho de 2025 PRISCILA CARINE DE JESUS SANTOS Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5000477-56.2025.8.13.0637 AUTOR: FABIANO RIBEIRO AMARAL CPF: 122.265.946-80 RÉU/RÉ: ITA JOIAS LTDA - ME CPF: 20.685.590/0001-40 Vistos. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. São Lourenço, 24 de junho de 2025 RONALDO RIBAS DA CRUZ Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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