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Maria Roseli Tomasi Bressiani x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 304853717

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010470-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSELI TOMASI BRESSIANI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

SONIA KNIHS CRESPI (OAB/SC 15.651) STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB/SC 55.061) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5011052-23.2024.4.04.7208

ID: 316848264

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011052-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TAIS DE FATIMA NEGREIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011052-23.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN IMPETRANTE : TAIS DE FATIMA NEGREIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5010664-23.2024.4.04.7208

ID: 321259947

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010664-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARILDO DE NOVAES KRUPP

Ato ordinatório

Advogados:

TARCISIO FELIX JOSE GONCALVES (OAB/PR 97.850)

AÇÃO PENAL Nº 5010664-23.2024.4.04.7208/SC RÉU : AMARILDO DE NOVAES KRUPP ADVOGADO(A) : TARCISIO FELIX JOSE GONCALVES (OAB PR097850) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato de intimação, ficam as partes intimadas de que o link para acesso à sala de audiência virtual agendada é : Ingressar na reunião Zo… Ver mais

Processo nº 5003389-23.2024.4.04.7208

ID: 328910226

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003389-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIÃ GABRIELA SANCHINI GOMES (OAB/SC 70.965) JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB/SC 55.026)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003389-23.2024.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS AUTOR : ELISA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRIÃ GABRIELA SANCHINI GOMES (OAB SC070965) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 5000867-75.2018.4.04.7000

ID: 293674870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-75.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO (OAB/PR 97.627)

Processo 5000867-75.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Município De Balneário Rincão/Sc x Ivanildo Alves Da Silva

ID: 320266732

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-43.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

IVANILDO ALVES DA SILVA

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB/SC 18.390)

Processo 5000867-43.2021.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025. Ver mais

Liria Ondina Liebl x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 329446577

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-20.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIRIA ONDINA LIEBL

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Processo 5000867-20.2025.8.24.0055 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000507-48.2024.8.08.0061

ID: 334288406

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000507-48.2024.8.08.0061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA (OAB/ES 19.422) ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA (OAB/ES 27.092) DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB/ES 27.747)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000507-48.2024.8.08.0061 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5006687-23.2024.4.04.7208

ID: 298729130

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006687-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ADRIANO GULARTE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006687-23.2024.4.04.7208/SC AUTOR : FABIO ADRIANO GULARTE SOARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Correg… Ver mais

Processo nº 5014738-23.2024.4.04.7208

ID: 290871022

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014738-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KERLIANY MATOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON MARCAL ANTUNES (OAB/RS 83.551)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014738-23.2024.4.04.7208/SC AUTOR : KERLIANY MATOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte auto… Ver mais

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