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Processo nº 5000869-78.2025.8.24.0058

ID: 277656204

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-78.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRICIO SPERANDIO LANZARINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRICIO SPERANDIO LANZARINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000869-78.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : BRICIO SPERANDIO LANZARINI ADVOGADO(A) : BRICIO SPERANDIO LANZARINI (OAB SC056461) DESPACHO/DECISÃO Diant…

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Processo nº 5000869-93.2025.8.13.0249

ID: 276474371

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000869-93.2025.8.13.0249

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR GOMES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG…

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Processo nº 5000869-62.2025.8.13.0324

ID: 320709647

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RONALDO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JHONAS CLAILTON GOULART DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Processo nº 5000869-70.2021.8.13.0011

ID: 324126193

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000869-70.2021.8.13.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO JOSE CHEPANSKI

Intimação

Advogados:

ADRIANO VINGI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO…

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Processo nº 5000869-88.2025.8.13.0089

ID: 322369298

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Brazópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-88.2025.8.13.0089

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNATTE BELIM DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Juizado Especial da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da …

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Processo nº 5000869-07.2025.8.13.0116

ID: 326826004

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-07.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais …

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Processo nº 5000869-52.2025.4.03.6313

ID: 330279336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-52.2025.4.03.6313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR APARECIDO TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEIDIANE RIBAS VAGMAKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-52.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ITAMAR APARECIDO TAVARE…

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Processo nº 5000869-95.2024.4.03.6116

ID: 315030763

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-95.2024.4.03.6116

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E.S.C. *CPF/MF 037.XXX.XXX-XX*

Despacho

Advogados:

BIANCA ZULIM DAVANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ARAGON LUCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDI… 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000869-95.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: U. F. REU: E.S.C. *CPF/MF 037.XXX.XXX-XX* Advogados do(a) REU: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR - SP313413, BIANCA ZULIM DAVANCO - SP422949, FABIO ARAGON LUCHETTI - SP379081, FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS - SP251422 Valor da dívida: RR$ 0,00 Nome: E.S.C. *CPF/MF 037.XXX.XXX-XX* Endereço: desconhecido O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 5000869-95.2024.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: 0a7e3337-6d54-4f5d-8c7a-a14a06e7e229 DESPACHO 1. ID. 367535488: Nos termos do art. 14, §2º, da Res. 449, de 20 de março de 2022, intime-se a União para entrar em contato com o pai da criança e, por intermédio dele, providenciar a comunicação das testemunhas acerca da audiência designada para o dia 05/08/2025, às 14h00MIN (horário de Brasília), devendo ser observado o fuso horário para estarem à disposição com meia hora de antecedência, e que serão ouvidas pelo sistema de videoconferência. A audiência será acompanhada por intérprete no idioma espanhol. 2. Sem prejuízo, providencie a Secretaria o envio do link de acesso à audiência, com as devidas instruções de acesso, indicando o aplicativo usado, dia e horário, nos endereços de e-mails: info@rcabogadosourense.es (ANDRÉS TEIXEIRA INÁCIA), e rafaelaidmendonça@hotmail.com (MARIA RAFAELA INÁCIA DE MENDONÇA). Para tanto, o comunicado deverá ser acompanhado de versão em língua espanhola, mediante uso da ferramenta "Google Tradutor". 3. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5000869-32.2023.8.13.0486

ID: 306316170

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-32.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEVANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIRIAN DE MIRANDA PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz…

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Carla Edwiges De Andrade e outros x Maria Denise De Andrade Oliveira

ID: 306072000

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-39.2022.8.13.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA EDWIGES DE ANDRADE NOGUEIRA E FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA DENISE DE ANDRADE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRENO FELIPE LOPES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA DE FARIA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim…

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