Resultados para "5001567-16.2025.8.24.0016" – Página 8 de 94

Vagner Paulo Nardi x Irmaos Dambros Ltda

ID: 327140905

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000403-16.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER PAULO NARDI

Polo Passivo:

IRMAOS DAMBROS LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO AURELHO CASTAGNARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAYSE BARETTA CASTAGNARO

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LEONARDO CANTON

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RAFAEL MACIEL PARIZOTTO

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Embargos de Terceiro Cível Nº 5000403-16.2025.8.24.0016/SC EMBARGANTE : VAGNER PAULO NARDI ADVOGADO(A) : MARCO AURELHO CASTAGNARO (OAB SC022187) ADVOGADO(A) : THAYSE BARETTA CASTAGNARO (OAB SC026848…

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Processo nº 5001567-71.2024.8.21.0036

ID: 296588159

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-71.2024.8.21.0036

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-71.2024.8.21.0036/RS AUTOR : LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE SOUZA VIZZOTO (OAB RS131645) DESPACHO/DECISÃO não merecem ser acolh…

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Processo nº 5001567-35.2025.4.04.7217

ID: 316227123

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-35.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-35.2025.4.04.7217/SC AUTOR : MARIA GORETE SILVA DA ROSA ADVOGADO(A) : NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) SENTENÇA Homologo o acordo celebr…

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Processo nº 5001567-04.2025.4.04.7001

ID: 280482954

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-04.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON DUSZEIKO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : NEIDE APARECIDA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLINGTON DUSZEIKO (OAB PR107462) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado e…

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Processo nº 5001567-59.2025.8.13.0521

ID: 332454379

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-59.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001567-59.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…

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Processo nº 5001567-35.2025.8.21.0069

ID: 308881387

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-35.2025.8.21.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGTEX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GICELDA LUCIA TOLOTTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-35.2025.8.21.0069/RS EXEQUENTE : AGTEX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB RS025495) SENTENÇA julgo extinto o presente feito, com…

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Luiz Savenhago Truck Center x Viecelli & Oliveira Transportes Ltda

ID: 300979434

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-16.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SAVENHAGO TRUCK CENTER

Polo Passivo:

VIECELLI & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA APARECIDA PERIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANE PEROTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA MARY DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SONARA FRANCISCA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-16.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : LUIZ SAVENHAGO TRUCK CENTER ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-16.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : LUIZ SAVENHAGO TRUCK CENTER ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A) : BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) EXECUTADO : VIECELLI & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : SONARA FRANCISCA RAMOS (OAB SC013245) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao cartório judicial para retificar o valor da causa conforme planilha apresentada no evento 9.2. 2. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, § 2º, conforme o caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), pague a dívida exigida, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado pela parte exequente. 2.1. No caso de intimação através de AR, intime-se no último endereço fornecido aos autos ou no da citação do processo principal, com as ressalvas do art. 513, §3º, do CPC. 2.2. Ressalto que se considera realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço em que foi citado na ação de conhecimento, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, porquanto cabe a parte informar ao juízo da eventual mudança de endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único c/c art. 841, do CPC). 2.3 Caso tenha ocorrido a citação por edital no processo de conhecimento - situação em que a intimação do devedor para cumprir a sentença será por edital - art. 13, IV, da Ordem de Serviço n. 4/2020 - determino desde já que após a certificação do decurso do prazo do edital sobredito, seja procedida a nomeação de curador especial ao executado, nos termos do Súmula 196 do STJ, que deverá ser intimado para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do CPC, nos próprios autos, e, ainda, realizar o acompanhamento do presente feito. 3. Caso decorrido o prazo estipulado sem o pagamento voluntário, desde já, com fundamento no art. 523, § 1º, do CPC, aplico à parte executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e fixo a obrigação de pagar honorários advocatícios devidos nesta fase em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito. Caso haja o pagamento parcial do débito no prazo estipulado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC). Ressalto que nos termos do artigo 916, § 7º do CPC não é possível o parcelamento de dívidas no cumprimento de sentença, salvo acordo entre o credor e o devedor. 4. Conforme previsão do art. 525, caput , do CPC, decorrido o prazo estipulado no item 1 sem o pagamento voluntário iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes próprios autos , oportunidade em que poderá alegar somente as matérias enumeradas no §1º do referido dispositivo legal. Consigno que eventual apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação. Todavia, o efeito suspensivo pode ser aplicado caso o executado apresente fundamentação razoável e, além disso, apresente garantia ao juízo com penhora, caução e depósito, ou quando o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, do CPC). Caso atribuído efeito suspensivo à impugnação, é lícito ao exequente requerer o prosseguimento da execução, oferecendo e prestando, nos próprios autos, caução suficiente e idônea (art. 525, §10, do CPC). 5. Após o decurso dos prazos indicados nos itens 1 e 3 (o que deverá ser certificado nos autos), intime-se a parte exequente para confirmar eventual pagamento, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presunção do cumprimento da sentença e extinção do feito pelo pagamento ou, na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário, apresentar cálculo atualizado do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios, sob pena de a execução seguir tão somente sobre o valor já indicado, presumindo-se pela desistência da quantia remanescente. 6. Caso a parte executada não cumpra sua obrigação no prazo estipulado no item 1, o exequente poderá levar a sentença/decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517 do CPC), razão pela qual autorizo, desde já, o cartório a fornecer certidão do teor da sentença/decisão exequenda, no prazo de 3 (três) dias, que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Intime-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5001761-16.2025.8.24.0016

ID: 292293582

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001761-16.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONICA ALBARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATRINE NAZZARI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001761-16.2025.8.24.0016/SC AUTOR : MONICA ALBARA ADVOGADO(A) : KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda de …

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Alicero Miguel De Souza Azevedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298866351

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-71.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICERO MIGUEL DE SOUZA AZEVEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

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JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001567-71.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : ALICERO MIGUEL DE SOUZA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -…

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Processo nº 5001567-62.2025.4.03.6344

ID: 277351671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-62.2025.4.03.6344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PASCOAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON LUIS CALSONI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-62.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: LUIZ CARLOS PAS…

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