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Resultados para "5001569-59.2025.4.04.7102" – Página 8 de 62

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 298421621
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

Processo nº 5001569-31.2023.8.13.0543

ID: 292856684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5001569-31.2023.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THAIS REZENDE… Ver mais

Processo nº 5001569-67.2022.4.03.6140

ID: 295744124
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-67.2022.4.03.6140 EXEQUENTE: SANDRA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA - SP257569, FERNANDA PEREIRA RODRIGUES - SP261621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001569-06.2022.8.21.0038/RS AUTOR : VIVIAN TAIS FUCHS ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 60, I, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001569-72.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5001569-89.2024.4.03.6304

ID: 308833995
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-89.2024.4.03.6304 AUTOR: VALDIR FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS DA SILVA ALVES - SP404394 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECIS… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0459

ID: 300222210
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001569-21.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5001569-94.2020.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PRO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-97.2025.8.21.0006/RS AUTOR : VITOR HUGO ALTERMANN PALUDO ADVOGADO(A) : LUCAS BURGIE VALMORBIDA (OAB RS097517) AUTOR : TANIARA DE MOURA CHAVES ADVOGADO(A) : LUCAS BURGIE VALMORBIDA (OAB RS097517) SENTENÇA julgo extinto o processo, com fulcro no art. 485, VIII, do… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001569-94.2017.8.21.0033/RS EXEQUENTE : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS EXECUTADO : VIVIANA AZEVEDO KINAST ADVOGADO(A) : APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) SENTENÇA DECLARO a prescrição do débito e JULGO EXTINTO o presente feito, com funda… Ver mais