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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais

Processo nº 5001570-72.2024.4.04.7201

ID: 278280525
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-72.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : ZULMIRA SELAU FRANCA ADVOGADO(A) : MAICON DONNES SOARES DA SILVA (OAB SC028828) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 1004147-06.2025.8.26.0510

ID: 295902654
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004147-06.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5001570-87.2018.4.03.6109 - 2ª Vara Federal de Piracicaba) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 28/37: Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS)… Ver mais

Processo nº 5001570-50.2025.8.21.0049

ID: 320648184
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-50.2025.8.21.0049/RS RÉU: ALDONIR ZEFERINO SENTENÇA Homologo a transação havida entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016799-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CARLA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO(A) : LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES (OAB SC064259) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, inciso V, da Consolidação Normativa da C… Ver mais

Ernesto Marcantoni x Banco Do Brasil S/A

ID: 280556940
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011076-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ERNESTO MARCANTONI ADVOGADO(A) : JUCIANA BITTENCOURT (OAB SC069805) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto:  a) acolho a impugnação à assistência judiciária, indeferindo o benefício; b) extingo o processo com… Ver mais

Processo nº 5001570-20.2025.4.04.7207

ID: 295654852
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-20.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CLEIMAR MARTINS MENDES ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001570-89.2020.4.03.6118

ID: 526988
Data de Disponibilização: 29/01/2021
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001570-89.2020.4.03.6118 IMPETRANTE: ROGERIO SILVA SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712, GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BAURU, INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1004147-06.2025.8.26.0510

ID: 300894621
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004147-06.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5001570-87.2018.4.03.6109 - 2ª Vara Federal de Piracicaba) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. No silêncio, a precatória será d… Ver mais

Processo nº 5013404-72.2024.4.04.7201

ID: 280922510
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013404-72.2024.4.04.7201/SC RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Baixo em diligência. 1. Para análise de vários pontos - inclusive prescrição - necessário o Extrato PASEP sintético, como juntado em todos os casos desta matéria. Neste, co… Ver mais
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