Resultados para "5002912-02.2025.4.04.7002" – Página 8 de 74

Adelia Machado Pereira Leite x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335228015

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015910-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA MACHADO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MELANIA MILANE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015910-02.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/07/2025.

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Ministério Público Federal x Joel Clementino Da Costa

ID: 336396505

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016007-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOEL CLEMENTINO DA COSTA

Outros

Processo 5016007-02.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/07/2025.

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Ministério Público Federal x Elias Reyna Pereira

ID: 334127514

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015813-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ELIAS REYNA PEREIRA

Outros

Processo 5015813-02.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/07/2025.

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Ministério Público Federal x Maria Fatima Vieira De Brum

ID: 337662794

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016201-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA FATIMA VIEIRA DE BRUM

Outros

Processo 5016201-02.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Federal x Liz Edelina Estigarribia Ramirez

ID: 337656909

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5016104-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LIZ EDELINA ESTIGARRIBIA RAMIREZ

Outros

Processo 5016104-02.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Federal x Fabio Wanderley Garcia

ID: 341195601

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016492-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FABIO WANDERLEY GARCIA

Outros

Processo 5016492-02.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 31/07/2025.

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F R T Operadora De Turismo Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Foz Do Iguaçu e outros

ID: 339027529

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016298-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAçU

Outros

Advogados:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5016298-02.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/07/2025.

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Ministério Público Federal x Leonardo Ojeda Baez

ID: 342267326

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5016589-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO OJEDA BAEZ

Outros

Processo 5016589-02.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 01/08/2025.

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Processo nº 9000961-02.2025.4.04.7002

ID: 319892151

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000961-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DILVANI SPADER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 9000961-02.2025.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5011739-02.2025.4.04.7002

ID: 310696548

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5011739-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBERT WILLIAN MARTINS DA SILVA

Sentença

Advogados:

RAFAEL JOSE NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011739-02.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : HEBERT WILLIAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extin…

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