Resultados para "5002969-56.2024.4.03.6105" – Página 8 de 64

Processo nº 5002969-19.2024.8.13.0261

ID: 318820674

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002969-19.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERLON COSTA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO NEVES CARDOSO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVINO LUCIANO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-20.2024.4.03.6311

ID: 255856161

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002969-20.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINALVA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002969-20.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA LUCINALVA DA SILVA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002969-29.2023.8.13.0172

ID: 257909570

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002969-29.2023.8.13.0172

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

WALMERSON EISENHOWER ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 1º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-28.2022.8.13.0216

ID: 336890062

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002969-28.2022.8.13.0216

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO ELIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Marti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-19.2022.8.13.0607

ID: 294571551

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002969-19.2022.8.13.0607

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VITALINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIENY FERREIRA BERG

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº: 5002969-19.2022.8.13.0607 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: FRANCISCO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº: 5002969-19.2022.8.13.0607 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: FRANCISCO VITALINO DA SILVA CPF: 285.241.526-72 RECORRIDO(A): DREAM - COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E TRAVESSEIROS LTDA CPF: 07.126.914/0001-42 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5002969-19.2022.8.13.0607 EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO INOMINADO – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO – PEDIDO FORMULADO PELO RECORRENTE – AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 998 DO CPC – HOMOLOGAÇÃO. Desistência do Recurso: O pedido de desistência do recurso pode ser formulado a qualquer tempo, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independentemente da anuência das demais partes, salvo se já houver decisão judicial transitada em julgado sobre o mérito. Princípio da Disponibilidade: No âmbito do processo civil, o recorrente tem a prerrogativa de dispor de seu recurso, não havendo óbice para a desistência, desde que ausentes razões de ordem pública que impeçam o prosseguimento do feito. Ausência de Prejuízo às Partes: A homologação do pedido de desistência do recurso não acarreta prejuízo às partes, uma vez que a decisão homologatória apenas extingue a instância recursal sem julgamento do mérito. Homologação: Homologa-se o pedido de desistência, com a consequente extinção do processo em grau recursal, conforme disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, preservando-se os atos processuais já praticados na instância inferior. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora , na conformidade da ata de julgamento, Julgaram prejudicado o recurso, à unanimidade, nos termos do voto da Juíza relatora. 1º vogal Dr. SERGIO MURILO PACELLI, 2ª vogal Dra. SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOS MUSSE. Juiz De Fora , 05 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 5002969-19.2022.8.13.0607 VOTO Visto, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 46 da Lei n. 9099/1995 c/c enunciado cível n. 92 do FONAJE. Em regra, a desistência do recurso ou a renúncia ao prazo recursal constituem ato unilateral de vontade do recorrente que independe da aquiescência da parte contrária e produz efeitos imediatos, ensejando o trânsito em julgado, se for o caso, à luz dos arts. 998 e 485, VIII, do CPC/2015, devendo o juiz decidir pela não resolução do mérito. Desse modo, a desistência do recurso ou a renúncia ao prazo recursal determinam, em regra, o trânsito em julgado da decisão impugnada, se não houver, vale registrar, recurso pendente de julgamento da outra parte. Destarte, homologo a desistência do recurso. A secretária para baixar os autos. Intime-se Cumpra-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Ivanete Jota de Almeida Juíza Relatora Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Julgaram prejudicado o recurso, à unanimidade, nos termos do voto da Juíza relatora. 1º vogal Dr. SERGIO MURILO PACELLI, 2ª vogal Dra. SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOS MUSSE. Rua Marechal Deodoro, 662, Forum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-900

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-21.2021.8.13.0456

ID: 310691108

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002969-21.2021.8.13.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TEREZINHA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELINE RESENDE DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-66.2024.8.13.0407

ID: 292796859

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002969-66.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEOBERTO CARLOS DE ABREU EDILSON FERREIRA DE ABREU ELAINE PRISCILA DE JESUS SILVA ELIONARDO FERNANDES DE JESUS HELENA CLAUDIA DE JESUS NEUTON FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIONESI NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-65.2025.8.13.0687

ID: 281431797

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002969-65.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-55.2024.8.13.0443

ID: 282092834

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002969-55.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA VALLE SILVA MELO

Intimação

Advogados:

EMILIA DE OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002969-13.2025.4.03.6302

ID: 315428153

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002969-13.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FABBRIS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002969-13.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVANA APARECIDA FABB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 633 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes