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Processo nº 5003970-87.2024.8.13.0342

ID: 305331652

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003970-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003970-87.2024.8.13.0342 EXEQUENTE: VNI COBRANCAS LTDA CPF: 48.446.333/0001-75 EXECUTADO(A): NATHALIA DOS SANTOS DANTAS CPF: 126.130.856-57 PROJETO DE SENTENÇA elaborado pela Juíza Leiga, sujeito à homologação pelo MM. Juiz de Direito desta Unidade Jurisdicional, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, da Resolução n. 174/2013 do CNJ, da Resolução do Órgão Especial n. 792/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência do TJMG n. 478/2016. Dispensado o relatório, como autorizado pelo artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Em detida análise dos autos, verifica-se que as partes entabularam acordo, nos termos da minuta de ID 10458029447, entretanto, ressalto que este juízo já havia realizado pesquisa de bens junto aos sistemas conveniados. Nota-se que a autocomposição entre as partes preenche os requisitos legais, notadamente aqueles constantes do art. 104 do Código Civil. Ademais, as partes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, bem como a forma não é defesa em lei, impondo-se a homologação da avença entabulada pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado ao ID 10458012261, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando a cláusula primeira do acordo (ID 10458012261 - pág 01), determino a imediata expedição de alvará em favor da parte exequente para liberação da quantia de R$ 598,98 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), acrescida de correção monetária e juros legais incidentes, observando-se os dados bancários informados no ID 10458029447. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa. Expeça-se. Intime-se. Cumpra-se. Ituiutaba, 30 de maio de 2025 AMANDA CRISTINA SOARES DA FONSECA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5003970-87.2024.8.13.0342 EXEQUENTE: VNI COBRANCAS LTDA CPF: 48.446.333/0001-75 EXECUTADO(A): NATHALIA DOS SANTOS DANTAS CPF: 126.130.856-57 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Ituiutaba, 30 de maio de 2025 RICARDO JORGE BITTAR FILHO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Marcela Rodrigues Gondim x Lael Varella Educacao E Cultura Ltda

ID: 316798327

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006589-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA RODRIGUES GONDIM

Polo Passivo:

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA DIVINA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Marcela Rodrigues Gondim x Lael Varella Educacao E Cultura Ltda

ID: 260542862

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006589-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCELA RODRIGUES GONDIM

Polo Passivo:

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA DIVINA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5008044-87.2024.8.13.0342

ID: 295884207

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008044-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5004067-29.2025.8.21.6001

ID: 277800521

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004067-29.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO QUEIROZ DUTRA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIERRI MORAES DA ROSA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004067-29.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : ANTONIO QUEIROZ DUTRA JUNIOR ADVOGADO(A) : THIERRI MORAES DA ROSA SILVA (OAB RS136143) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 0005948-87.2024.8.13.0342

ID: 323882804

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005948-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEILSON MESSIAS DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLE SILVA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUDSON DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorg…

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Processo nº 5000963-87.2024.8.13.0342

ID: 260846645

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5000963-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5004067-38.2020.8.13.0145

ID: 257169846

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004067-38.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AILTON CAMPOS CHAGAS SAULO RAIMUNDO COTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLINGER DRUMOND COTA CORREA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA GRIJO SANTANA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL LIMA CRUZ NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5004067-38.2020.8.13.0145 CLASS…

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Processo nº 5004067-74.2022.8.24.0076

ID: 308765523

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004067-74.2022.8.24.0076

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA SOPRANA COELHO 22229485920

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA FAVARIN BIAVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004067-74.2022.8.24.0076/SC EXEQUENTE : MARIA ANGELA SOPRANA COELHO 22229485920 ADVOGADO(A) : PRISCILA FAVARIN BIAVA (OAB SC043033) SENTENÇA Cumprida a obrigação…

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Maria Jose Moscati Ferreira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298866640

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004067-13.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MOSCATI FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004067-13.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : MARIA JOSE MOSCATI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF…

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