Resultados para "5004069-45.2024.4.02.5112" – Página 8 de 48

Processo nº 5001256-45.2024.4.02.5112

ID: 299228458
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001256-45.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE : BARBARA VIEIRA FENTA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : ANÁLIA… Ver mais

Processo nº 5003875-45.2024.4.02.5112

ID: 283169720
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003875-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Turma Recursal, à Secretaria para que promova a reinclusão da ASSOCIACAO DOS APOSE… Ver mais

Processo nº 5004069-46.2017.8.13.0134

ID: 276554724
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004069-46.2017.8.13.0134 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5004069-32.2024.8.13.0512

ID: 260752884
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004069-32.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NASCIMENTO GONCALV… Ver mais

Processo nº 5004069-32.2024.8.13.0512

ID: 260752895
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5004069-32.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NASCIMENTO GONCALV… Ver mais
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5004069-04.2023.8.24.0078/SC AUTOR : CELITA CONCEICAO MOTTINI ADVOGADO(A) : FABRICIO TREVISOL BORDIGNON (OAB SC026786) RÉU : ALIANCA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos. Publique-se.… Ver mais

Processo nº 5004069-83.2025.4.04.7204

ID: 304920900
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-83.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MARCOS MONTEIRO ANDRE ADVOGADO(A) : SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) ADVOGADO(A) : ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A) : Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad… Ver mais

Processo nº 5004069-05.2015.4.04.7117

ID: 298821243
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004069-05.2015.4.04.7117/RS EXEQUENTE : MIRIA DENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004069-18.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] EMBA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5004069-92.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
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