Resultados para "5004143-48.2023.8.13.0342" – Página 8 de 48

Processo nº 5004143-84.2022.8.13.0309

ID: 326759992

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004143-84.2022.8.13.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RAFAEL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5004143-60.2023.8.13.0241

ID: 262753361

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004143-60.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL SILVA ELIAS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA ELIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…

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Processo nº 5004143-51.2023.8.21.0075

ID: 329345648

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004143-51.2023.8.21.0075

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANDREA REICHERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO MAINARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004143-51.2023.8.21.0075/RS AUTOR : MARCIA ANDREA REICHERT ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO MAINARDI (OAB RS104662) ATO ORDINATÓRIO Ao Autor para dizer sobre o prosseguime…

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Processo nº 5004143-91.2017.8.13.0525

ID: 256843030

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004143-91.2017.8.13.0525

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Processo nº 5004143-92.2024.8.13.0704

ID: 332495647

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004143-92.2024.8.13.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTOFADOS COMANDO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA RIBEIRO DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861…

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Processo nº 5004143-88.2025.8.13.0112

ID: 334573210

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004143-88.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE ESPUMOSO - SICREDI ESPUMOSO RS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO BOSCO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00…

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Processo nº 5004143-75.2023.4.02.5002

ID: 334902297

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004143-75.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004143-75.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE : ROSANA VIANA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo fo…

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Processo nº 5004143-35.2025.8.13.0647

ID: 337760618

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004143-35.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELENA MARIA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENDER HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINEA STEFANIA FLORENCIO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA UZAI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra…

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Ione Furtado Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 323792527

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004144-10.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IONE FURTADO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004144-10.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: IONE FURTADO DA SILVA CPF: 782.060.816-15 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por IONE DA SILVA FURTADO contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, na qual a parte autora busca a declaração de nulidade de contrato bancário específico, conforme indicado na inicial. Em análise dos autos, constatou-se o ajuizamento simultâneo de demanda anterior, autos n. 5004143-25.2025.8.13.0521, pela mesma parte autora contra o mesmo réu, envolvendo contratos semelhantes (RCC e RMC n. 0065228390001 e 0051814880001), com identidade substancial de fundamentos jurídicos e pedidos. Nesse contexto, em atenção às diretrizes da Recomendação n. 159 do CNJ, que orienta os magistrados quanto à prevenção e tratamento da litigância abusiva, especialmente a decorrente do fracionamento injustificado de demandas, determinou-se, no processo principal (5004143-25.2025.8.13.0521), que a parte autora retificasse a inicial para incluir todos os contratos questionados em uma única ação. A parte autora cumpriu a providência determinada e emendou a inicial do processo originário para incluir, naquela ação, todos os contratos questionados, viabilizando a análise concentrada naquela demanda. Assim, considerando que a multiplicação indevida de ações atenta contra o princípio da boa-fé objetiva processual e gera ônus desnecessário à atividade jurisdicional, não se verifica interesse processual autônomo para o prosseguimento da presente ação, já abrangida pelo feito principal. Desse modo, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada e registrada. Intime-se. Cumpra-se. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. NARLLA CAROLINA MOURA BRAGA COUTINHO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

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Processo nº 5004143-70.2022.8.13.0443

ID: 305788997

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004143-70.2022.8.13.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLECIO NUNES SOUZA

Intimação

Advogados:

ANDRINY URCINO PINAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOARES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5004143-70.2022.8.13.0443 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL …

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