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Processo nº 5004302-70.2017.8.13.0707

ID: 331549194

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004302-70.2017.8.13.0707

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN REIS PELOSO LARSEN

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO RIBEIRO MASSOTE (OAB/MG 115.083) GUSTAVO PINTO BISCARO (OAB/MG 106.276) GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES (OAB/MG 80.700) GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES (OAB/MG 97.263)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004302-70.2017.8.13… Ver mais

Processo nº 5004302-70.2017.8.13.0707

ID: 331549200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004302-70.2017.8.13.0707

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE PELOSO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES (OAB/MG 80.700) GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES (OAB/MG 97.263) ROBERTO MAURO RIBEIRO MASSOTE (OAB/MG 115.083) GUSTAVO PINTO BISCARO (OAB/MG 106.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004302-70.2017.8.13… Ver mais

Processo nº 5004302-12.2025.4.03.6104

ID: 332670880

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004302-12.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779) JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO (OAB/SP 258.184)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004302-12.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO - SP258184 IMPETR… Ver mais

Processo nº 5004302-15.2024.8.13.0452

ID: 332274581

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004302-15.2024.8.13.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 192.190) IVES SOARES DA CUNHA BURNI (OAB/MG 192.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5004302-15.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5004302-62.2024.8.13.0210

ID: 293830861

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004302-62.2024.8.13.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 235.114)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5004302-80.2025.4.04.7107

ID: 290977332

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5004302-80.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTOFADOS MARTINY, SCHNEIDER LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB/RS 125.297)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5004302-80.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : ESTOFADOS MARTINY, SCHNEIDER LTDA ADVOGADO(A) : ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) DESPACHO/DECISÃO Registrem-se e retornem os autos conclusos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Intimem-se. Ver mais

Nirlene Lamounier Palhares x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 277329966

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004302-40.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIRLENE LAMOUNIER PALHARES

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JUSSANE KARINE SANTOS (OAB/MG 193.002) WALDERECI SANTOS (OAB/MG 92.242) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) RILMAN RESENDE DE CASTRO (OAB/MG 66.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004302-40.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5004302-55.2025.8.13.0686

ID: 320129928

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004302-55.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MARTINS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE SOUZA CHAVES (OAB/MG 221.258)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50043… Ver mais

Processo nº 5004302-28.2021.4.03.6144

ID: 321140210

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004302-28.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS (OAB/BA 49.404) JOAO MARCELO DA SILVA ELIAS (OAB/SP 462.104) LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 208.408) NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SP 406.588)

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004302-28.2021.4.03.6144 AUTOR: THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Advogados do(a) A… Ver mais

Processo nº 5004302-61.2023.8.13.0351

ID: 260767924

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004302-61.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAICE MONICA COSTA GOMES (OAB/MG 134.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5004302-61.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Emprést… Ver mais

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