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Processo nº 5004439-92.2022.8.13.0443

ID: 325657359

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004439-92.2022.8.13.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBSON LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE BARROS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROC…

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Processo nº 5004439-76.2025.8.13.0479

ID: 260322632

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5004439-76.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EISA - EMPRESA INTERAGRICOLA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5004439-89.2024.8.13.0680

ID: 259350080

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004439-89.2024.8.13.0680

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA LOPES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M…

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Processo nº 5004439-28.2021.8.13.0411

ID: 256725834

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004439-28.2021.8.13.0411

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DILASA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO MARINI LIMA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HENRIQUE CALDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 11…

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Processo nº 5004439-05.2024.8.13.0514

ID: 256006935

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004439-05.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAYTON MARQUES LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IGOR SANTOS E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, …

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Processo nº 5004439-24.2024.8.13.0637

ID: 257853507

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004439-24.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA NICOLINI DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO PHILIPE BUENO PERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP…

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Jose Da Silva Candido x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 311123135

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005894-06.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA CANDIDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5004439-84.2024.8.13.0035

ID: 315261524

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004439-84.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA VELOSO

Intimação

Advogados:

SIRLENE DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004439-84.2024.8.13.0035 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA VELOSO CPF: 061.052.286-86 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38 da Lei n.º 9.099/95, eis o resumo dos fatos relevantes. A parte executada manifestou-se nos autos para informar que realizou o depósito judicial do valor total dos honorários (ID 10471148523). A procuradoria exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará judicial (ID 10475384299). Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da da AGE, conforme dados bancários de ID 10475384299. Após o trânsito em julgado, caos existente(s) restrição(ões) no RENAJUD faça-se os autos conclusos para realização da baixa. Fica desconstituída a penhora eventualmente formalizada nos autos. Providencie-se a devolução de mandado e/ou precatória, se for o caso. Cancele-se a audiência designada, se for o caso. Procedimento isento de custas e honorários advocatícios nesta fase, em conformidade com o art. 55 da Lei n. º 9099/95. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. Araguari, 1 de julho de 2025 SERGIO HENRIQUE CAFRUNE BERNARDES COELHO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004439-84.2024.8.13.0035 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA VELOSO CPF: 061.052.286-86 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Araguari, 1 de julho de 2025 HAROLDO PIMENTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5004439-28.2024.8.13.0183

ID: 305119874

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004439-28.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARA KESSIA MATOS SENRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALBINO LANA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO TOLEDO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5004439-64.2021.4.03.6126

ID: 310039028

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004439-64.2021.4.03.6126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRK S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO TABORDA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004439-64.2021.4.03.6126 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRK S.A., ARCHITETTURA SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO …

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