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Processo nº 5004776-94.2024.8.13.0319

ID: 306174241

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004776-94.2024.8.13.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - …

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Processo nº 5004776-77.2025.8.21.0015

ID: 299662330

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004776-77.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAFFINI & GONZATTO ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004776-77.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : MAFFINI & GONZATTO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Considerando os princípio…

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Processo nº 5004776-24.2025.8.24.0135

ID: 294589799

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004776-24.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCEMIR DE BARBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO SILVA DOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004776-24.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ALCEMIR DE BARBA ADVOGADO(A) : DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC01995…

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Processo nº 5004776-89.2025.8.21.0011

ID: 314844574

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004776-89.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA BARCELLOS BINSFELD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004776-89.2025.8.21.0011/RS AUTOR : SILVIA BARCELLOS BINSFELD ADVOGADO(A) : ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS (OAB RS033514) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, ACOLHO os embargos d…

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Processo nº 5004776-55.2022.4.03.6114

ID: 332729182

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004776-55.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA LUCIA DE ANDRADE CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5004776-55.2022.4.03.6114 EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Advogado(s) do reclamante: …

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Processo nº 5000023-06.2025.4.04.7122

ID: 311897863

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000023-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EBERTON BORGES MUNIZ IULY PEREIRA MUNIZ MARCIA PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AARTHUR KUEHL BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000023-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : IULY PEREIRA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AARTHUR KUEHL BORGES (OAB RS124990) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MA…

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Processo nº 5001866-06.2025.4.04.7122

ID: 319615705

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001866-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISETE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA DA SILVA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001866-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA ELISETE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB RS105395) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA GO…

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Processo nº 5005067-06.2025.4.04.7122

ID: 335807256

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005067-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GELSON TROIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005067-06.2025.4.04.7122/RS IMPETRANTE : GELSON TROIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Grava…

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Processo nº 5004776-06.2025.4.04.7122

ID: 326314302

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004776-06.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIONATA LEANDRO LOURENCI DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMARA SANTOS MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004776-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DIONATA LEANDRO LOURENCI DANIEL ADVOGADO(A) : LUCIMARA SANTOS MACIEL (OAB RS136932) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004776-06.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DIONATA LEANDRO LOURENCI DANIEL ADVOGADO(A) : LUCIMARA SANTOS MACIEL (OAB RS136932) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5004776-94.2024.8.13.0319

ID: 306174225

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004776-94.2024.8.13.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUANDER PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - …

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