Resultados para "5004966-56.2024.8.13.0384" – Página 8 de 35

Processo nº 5004966-07.2015.8.21.0010

ID: 293128831

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004966-07.2015.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS LTDA

Sentença

Advogados:

CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR

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OCTÁVIO GIACOBBO DA ROSA

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GUSTAVO MASINA

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JAMES MARQUES MACHADO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004966-07.2015.8.21.0010/RS EXECUTADO : VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO(A) : JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MASINA (OAB RS044086) ADVOGADO(…

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Processo nº 5004966-73.2024.4.02.5112

ID: 283335502

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004966-73.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELIA DE LIMA CHRISOSTOMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAIR PIMENTEL CURCIO

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JOAQUIM JACINTHO DA SILVEIRA NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004966-73.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ADELIA DE LIMA CHRISOSTOMO ADVOGADO(A) : ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) ADVOGADO(A) : JOAQUIM JACINTHO DA SILVEIR…

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Processo nº 5004966-12.2024.8.13.0431

ID: 281459569

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004966-12.2024.8.13.0431

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOCARLOS DIAS FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 170…

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Processo nº 5004966-70.2025.8.13.0271

ID: 281876125

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004966-70.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREZZA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5004966-82.2022.8.13.0301

ID: 278539004

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004966-82.2022.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER CLUBE

Intimação

Advogados:

IGOR HENRIQUE GOMES

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CARLOS HENRIQUE SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AUGUSTO LINS PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CALDAS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Fórum Doutor Sebastião Patrus…

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Processo nº 5004966-77.2025.8.21.0132

ID: 276541025

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004966-77.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAIS BRITO FRANCISCO

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VITOR LEONARDO SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004966-77.2025.8.21.0132/RS AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : SERGIO SCHUL…

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Cristiano Guimaraes Escobar x Expresso Palmares Turismo Ltda

ID: 321905517

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004966-70.2019.8.21.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GUIMARAES ESCOBAR

Polo Passivo:

EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004966-70.2019.8.21.0073/RS AUTOR : CRISTIANO GUIMARAES ESCOBAR ADVOGADO(A) : VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES (OAB RS035170) RÉU : EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA ADV…

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Processo nº 5004966-70.2025.8.13.0271

ID: 328748108

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004966-70.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREZZA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5004966-35.2019.8.13.0480

ID: 255711145

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004966-35.2019.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JACINTA APARECIDA DE MELO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Fatima Sandra Quadros x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 330210326

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004966-77.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA SANDRA QUADROS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004966-77.2025.8.21.0035/RS AUTOR: FATIMA SANDRA QUADROS RÉU: ASSOCIACAO DE APOSE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004966-77.2025.8.21.0035/RS AUTOR: FATIMA SANDRA QUADROS RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Local: Sapucaia do Sul Data: 18/07/2025 EDITAL Nº 10086984738 Edital de Publicação de SentençaPrazo do Edital: 20 diasObjeto: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, a fim de dar publicidade da Sentença nos termos do Art. 346 do Novo Código de Processo Civil e Recomendação 24/2023-CGJ, que tramita perante o Juizado Especial Cível da Comarca Sapucaia do Sul(RS), com endereço na Avenida João Pereira de Vargas, nº. 431, Centro, CEP 93.220-190, balcão virtual Whatsapp: (51)998495562 e telefone: (51)3098-5797 - Email: frsapsuljec@tjrs.jus.br, o Processo nº. 5004966-77.2025.8.21.0035, em que é autor(a) FATIMA SANDRA QUADROS e requerido(s) ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, ficando o(s) demandado(s): ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, intimado(a) da sentença proferida na referida demanda (Evento 35), Sistema Eletrônico e-Proc. SENTENÇA: (...). PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, para o fim de condenar a associação requerida: a) a providenciar o cancelamento definitivo dos descontos realizados no benefício previdenciário da autora, no prazo de 10 dias a contar da data do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 100,00 por desconto efetuado; e b) a restituir os valores comprovadamente descontados indevidamente da aposentadoria que a autora recebe junto ao INSS, cuja soma corresponde à quantia total de R$ 675,00, referente aos meses de janeiro/2024 a março/2025, na forma dobrada, conforme pleiteado na inicial, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data de cada desconto e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar da data da citação, pelas razões acima expostas, sem condenação nos ônus de sucumbência, por se tratar de processo com tramitação perante o Juizado Especial Cível, de acordo com o disposto no art. 55, da Lei n.º 9.099/95. À requerida revel deverá ser dada publicidade da sentença nos termos do art. 346, do Novo Código de Processo Civil e Recomendação 24/2023-CGJ.

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