Resultados para "5005449-06.2022.4.03.6128" – Página 8 de 43

Processo nº 5005449-08.2024.4.04.7001

ID: 325837759

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005449-08.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005449-08.2024.4.04.7001/PR AUTOR : DIVINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento Art. 1º, § 3º da Po…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilia Vanin x Banco J. Safra S.A

ID: 325421434

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005449-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA VANIN

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

80

Advogados:

RAQUEL SCHEEREN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005449-41.2022.8.08.0014

ID: 259383152

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005449-41.2022.8.08.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCIO CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCEDIMEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dorli Placido x Banco Pan S.A.

ID: 256032989

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005449-42.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DORLI PLACIDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005449-29.2024.8.13.0694

ID: 331325339

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005449-29.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE ESPUMOSO - SICREDI ESPUMOSO RS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELLA PARULA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO DUTRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005449-70.2023.8.21.0070

ID: 331523250

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005449-70.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005449-70.2023.8.21.0070/RS EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : PAULO EDUA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005449-97.2022.4.03.6130

ID: 339209200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005449-97.2022.4.03.6130

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BARBA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LIMA DE PASCHOAL MONEGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035762-18.2025.4.04.7000

ID: 319339603

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5035762-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SANCHES MENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5035762-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS SANCHES MENA ADVOGADO(A) : JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB RO001226) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Carlos San… CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5035762-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS SANCHES MENA ADVOGADO(A) : JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB RO001226) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Carlos Sanches Mena contra a CEF, objetivando, em síntese, autorização para consignação do valor de R$ 826.512,50 para exercício de direito de preferência para aquisição de imóvel. Aduz, em resumo: que, em 29/05/2013, firmou com a CEF contrato de mútuo ( 1.6 e 1.7 ); que, diante de dificuldades financeiras, não conseguiu honrar o pagamento das prestações, motivo pelo qual a CEF consolidou a propriedade sobre o imóvel em 05/12/2018 ( 1.9 , Av-11); que ajuizou o processo 5005449-79.2022.4.04.7000/PR, evento 1, INIC1 , tentando anular a consolidação, com sentença de improcedência proferida naqueles autos ( 72.1 ), mantida pelo TRF da 4ª Região ( 21.2 ); que entrou em contato com a CEF para exercício do direito de preferência na aquisição do bem, sendo informado que a quantia é de R$ 826.512,40; que a CEF condiciona a emissão do boleto bancário para exercício do direito de preferência ao pagamento das verbas sucumbenciais fixadas naquele processo ( 1.10 e 1.11 ), o que é ilegal já que o autor é benefíciário da AJG naqueles autos, conforme reconheceu o TRF da 4ª Região ( processo 5005449-79.2022.4.04.7000/TRF4, evento 21, RELVOTO1 ); que a CEF está cerceando seu direito de preferência previsto no art. 27, §2º-B da Lei n. 9.514/97; que possui recursos financeiros para pagar o indicado para exercício do direito de preferência, desde que sem as verbas sucumbenciais; que eventuais verbas sucumbenciais a que a CEF entende ter direito devem ser executadas no processo 5005449-79.2022.4.04.7000/PR, evento 72, SENT1 ; Liminarmente, suplica pela consignação do valor necessário ao exercício do direito de preferência na aquisição do bem, com suspensão dos atos expropriatórios do imóvel. Vieram-me conclusos. Decido. 1. Intime-se a parte autora para apresentar a procuração do 1.1 , devidamente assinada. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Intime-se a CEF para que, em justificação prévia, manifeste-se sobre essa suposta cobrança de 12% de honorários sucumbenciais devidos no processo n. 5005449-79.2022.404.7000, extraída dos emails do 1.10 e 1.11 , e que, ao que parece, está condicionando o direito de recompra do imóvel pelo autor (direito de preferência), tendo em vista o quanto foi decidido pelo TRF da 4ª Região ao julgar a apelação no processo 5005449-79.2022.4.04.7000/TRF4, evento 21, RELVOTO1 , conforme trecho do voto do Relator, abaixo colacionado: " (...) 4. Honorários de sucumbência recursal Desprovido o recurso da parte autora, os honorários de sucumbência estipulados em seu desfavor comportam majoração para 12% sobre a base de cálculo definida na sentença, nos termos do art. 85, § 11, do CPC. Resta prejudicada, portanto, a pretensão de redução do percentual definido a esse título na sentença, que consistiu no mínimo previsto pelo art. 85, § 2º, do CPC. Considerando-se que a parte apelante é beneficiária da Justiça Gratuita, a exigibilidade de tal verba resta suspensa pelo prazo de cinco anos, conforme previsão do art. 98, § 3º, do CPC. " (destaquei) E, mesmo se assim não fosse, vejo que o art. 26, §2º-B da Lei n. 9.514/97 não estabelece honorários sucumbenciais de ação judiciais como título incluído nas quantias devidas para exercício do direito de preferência pelo mutuário, senão vejamos: §2º-B. Após a averbação da consolidação da propriedade fiduciária no patrimônio do credor fiduciário e até a data da realização do segundo leilão, é assegurado ao fiduciante o direito de preferência para adquirir o imóvel por preço correspondente ao valor da dívida, somado às despesas, aos prêmios de seguro, aos encargos legais, às contribuições condominiais, aos tributos, inclusive os valores correspondentes ao imposto sobre transmissão inter vivos e ao laudêmio, se for o caso, pagos para efeito de consolidação da propriedade fiduciária no patrimônio do credor fiduciário, e às despesas inerentes aos procedimentos de cobrança e leilão, hipótese em que incumbirá também ao fiduciante o pagamento dos encargos tributários e das despesas exigíveis para a nova aquisição do imóvel, inclusive das custas e dos emolumentos. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Com a justificação prévia da CEF, voltem-me conclusos para análise da liminar.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Otilia Ribeiro Cardozo

ID: 304774578

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005449-40.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OTILIA RIBEIRO CARDOZO

80

Advogados:

NELSON BERTOLDO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adenilson Lisovski x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307123735

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005449-12.2014.4.04.7016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON LISOVSKI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

AIRTON SIDNEY FRUHAUF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005449-12.2014.4.04.7016/PR AUTOR: ADENILSON LISOVSKI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 426 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes