Resultados para "5005514-18.2023.8.13.0287" – Página 8 de 42

Processo nº 5005514-84.2025.8.13.0016

ID: 321752714

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005514-84.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALACE FELIPE DE SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA FERREIRA DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-51.2025.8.13.0027

ID: 258496825

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005514-51.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MOREIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005514-19.2023.4.03.6337

ID: 255853556

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005514-19.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SUELI LEMES PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5005514-19.2023.4.03.6337 AUTOR: SUELI LEMES PINTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-15.2024.4.03.6327

ID: 330293348

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005514-15.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALEXANDRE SILVA ANDRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE MARIA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005514-15.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LUCAS ALEXANDRE S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-77.2021.4.03.6114

ID: 331555722

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005514-77.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASBRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5005514-77.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: ASBRASIL S/A - EM RECUPERACAO J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-31.2023.4.03.6333

ID: 339462302

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005514-31.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITALO RAFAEL DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CALEB FARIA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005514-31.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA BARBOSA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-87.2024.4.03.6303

ID: 275041133

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005514-87.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA QUIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005514-87.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005514-87.2024.4.03.6303 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: CLEUZA QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO GOMES TORNEIRO - SP368811-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ASSISTENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005514-87.2024.4.03.6303 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: CLEUZA QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO GOMES TORNEIRO - SP368811-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento de atividade rural de 20/02/1971 a 20/02/1978 e improcedente os demais pedidos. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005514-87.2024.4.03.6303 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: CLEUZA QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO GOMES TORNEIRO - SP368811-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Analisando os autos, verifico que a parte autora/recorrente interpôs recurso inominado de forma intempestiva. Em consulta ao 1º grau, observo que a parte tomou ciência da sentença em 23/01/2025, com início do prazo recursal em 24/01/2025, findado em 06/02/2025. O recurso de interposto tão somente em 14/02/2025 de forma intempestiva. Em que pese as considerações do recorrente, o artigo 13 da Resolução 482/2021 que dispõe sobre as normas relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região assim prevê: Art. 13. Nos processos judiciais em curso perante o Sistema PJe, as citações e intimações das partes serão feitas nos seguintes termos: I – para partes representadas por Procuradorias, pelo próprio sistema; II – para partes representadas pela advocacia privada, as citações pelas regras processuais em geral e intimações pelo Diário Eletrônico. § 1. º Os atos judiciais serão preferencialmente encaminhados de forma automática para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, independente de ação das unidades processantes, desde que não protegidos por sigilo, salvo em casos de falhas no serviço de integração com o DJEN, quando deverão ser encaminhados novamente pelas unidades processantes. § 2. º No Tribunal, nas Turmas Recursais e na Turma Regional de Uniformização, as intimações decorrentes da inclusão de feitos em pauta de julgamento serão realizadas via sistema PJe. Conforme simples consulta aos autos observa-se que a ciência ocorreu de forma eletrônica em 23/01/2025, e o recurso foi interposto intempestivamente. Ante o exposto, não conheço do recurso interposto pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, face o disposto no artigo 55 da Lei nº 9099/95. É o voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO DA PARTE AUTORA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECER DO RECURSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-27.2023.8.21.0018

ID: 304384563

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005514-27.2023.8.21.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE PNEUS DIBONE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HEINEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005514-27.2023.8.21.0018/RS EXEQUENTE : COMERCIO DE PNEUS DIBONE LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HEINEN (OAB RS051178) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encami…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-46.2023.8.21.0141

ID: 308619485

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005514-46.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HUGO D ANDREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARISTEU FELIPE TEMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005514-46.2023.8.21.0141/RS EXEQUENTE : JOAO HUGO D ANDREA ADVOGADO(A) : ARISTEU FELIPE TEMES (OAB RS032694) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerido, dê-se baixa. Agen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005514-88.2024.8.24.0024

ID: 308469692

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005514-88.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ANTONIO COLDEBELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005514-88.2024.8.24.0024/SC AUTOR : VALDIR ANTONIO COLDEBELLA ADVOGADO(A) : MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 419 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes