Resultados para "5005624-03.2021.8.21.7000" – Página 8 de 82

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Paulo Roberto Gomes

ID: 330470016

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005624-92.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GOMES

80

Advogados:

EVANDRO BICKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005624-92.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50014211320188210142/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procurado…

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Processo nº 5005624-08.2025.4.02.5001

ID: 332952027

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005624-08.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SOUZA BAPTISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005624-08.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SANDRA SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autor…

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Processo nº 5005624-09.2025.8.08.0021

ID: 333523030

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005624-09.2025.8.08.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOPAGO

Intimação - Diário

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPAR…

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Processo nº 5005624-54.2023.8.21.0138

ID: 306745129

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005624-54.2023.8.21.0138

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO GRANDE ENERGIA SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005624-54.2023.8.21.0138/RS EXECUTADO : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte executad… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005624-54.2023.8.21.0138/RS EXECUTADO : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte executada RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no evento 15, PET1 , afirmou que efetuaria o pagamento integral da condenação nos autos do cumprimento de sentença nº 5004965-45.2023.8.21.0138, em trâmite perante este juízo, oriundo da mesma ação de conhecimento. Com vistas a esclarecer a pertinência dessa alegação, procedeu-se à análise das petições iniciais apresentadas em ambos os feitos. No presente feito (nº 5005624-54.2023.8.21.0138), a parte exequente CLELIA ROSANE KOSCHEWITZ DA SILVA , representada pela Defensoria Pública, requer o cumprimento da sentença proferida na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, nos autos do processo nº 5002295-03.2022.8.21.0138, visando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados judicialmente em favor da FADEP – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, conforme expressamente indicado na petição inicial, no valor de R$ 3.390,09 (três mil trezentos e noventa reais e nove centavos) . Já nos autos do processo nº 5004965-45.2023.8.21.0138, também ajuizado por CLELIA ROSANE KOSCHEWITZ DA SILVA contra a mesma parte executada, busca-se o cumprimento da mesma sentença, proferida no processo de conhecimento já citado, mas com o objetivo de satisfazer o v alor apurado a título de danos morais, no valor de R$ 6.566,97 (seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Assim, constata-se que, embora ambos os cumprimentos de sentença derivem da mesma decisão judicial, tratam de obrigações distintas, de natureza diversa, não havendo, portanto, identidade de pedidos a justificar o reconhecimento de litispendência. Diante disso, com vistas a evitar confusão entre os valores e organizar a execução dos créditos de forma eficiente e transparente, determino o que segue: Relacione-se os processos nº 5005624-54.2023.8.21.0138 e nº 5004965-45.2023.8.21.0138 no sistema informatizado, por tratarem de execuções parciais de uma mesma sentença. Considerando a informação de que o valor integral da condenação foi depositado exclusivamente nos autos do cumprimento nº 5004965-45.2023.8.21.0138, INTIMO A CREDORA para requerer naquele feito a transferência do valor correspondente ao crédito de R$ 3.390,09 (dano moral), ora executado neste processo, a fim de possibilitar posterior expedição de alvará nos presentes autos. Após a transferência do valor, deverá a Defensoria se manifestar e, então, voltem para deliberação e extinção. Intimações eletrônicas agendadas.

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Processo nº 5005624-46.2022.8.24.0125

ID: 304525699

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005624-46.2022.8.24.0125

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005624-46.2022.8.24.0125/SC AUTOR : CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB RS036568) ATO ORDINA…

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Processo nº 5005624-43.2024.8.13.0073

ID: 301003362

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005624-43.2024.8.13.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39…

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Processo nº 5005624-56.2025.4.04.7004

ID: 308141415

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005624-56.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAUE CAMARGO DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVA DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005624-56.2025.4.04.7004/PR EXEQUENTE : KAUE CAMARGO DE MORAES ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SILVA DA CRUZ (OAB MT033869O) ADVOGADO(A) : DARLYANE LARISSA DOS SANTOS (OAB MT…

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Processo nº 5005624-36.2022.8.21.0026

ID: 295870546

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005624-36.2022.8.21.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SCHROEDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA FOIATO MICHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005624-36.2022.8.21.0026/RS AUTOR : LUIS FERNANDO SCHROEDER ADVOGADO(A) : DANIELA FOIATO MICHEL (OAB RS112342) ADVOGADO(A) : ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGA…

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Processo nº 5005624-16.2025.8.24.0004

ID: 311612949

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005624-16.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEDILAINE DA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO BOTELHO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005624-16.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : NEDILAINE DA COSTA RAMOS ADVOGADO(A) : RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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Celesc Distribuição S.A. x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 317580633

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005624-47.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

80

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justi…

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