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Processo nº 5006502-93.2025.8.24.0018

ID: 332799097

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-93.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5006502-93.2025.8.24.0018/SC AUTOR : CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO ADVOGADO(A) : CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO (OAB SC045147A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa a…

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Sebastiao Domingos x Lacon Incorporacao E Prestacao De Servicos Ltda - Epp

ID: 304613402

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ESMERALDAS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006502-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOMINGOS

Polo Passivo:

LACON INCORPORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP

Usucapião

Advogados:

EDVANIA DIAS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmera… COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 EDITAL PROCESSO Nº: 5006502-46.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO DOMINGOS CPF: 807.875.766-20 LACON INCORPORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP CPF: 22.373.005/0001-00 COMARCA DE ESMERALDAS/MG - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E INCERTOS E SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES- JUSTIÇA GRATUITA- em Ação de Usucapião, com o prazo de 30 dias. A Dra. Fernanda Campos de Lana Alves, Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldas/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos 5006502-46.2024.8.13.0241, Ação de Usucapião, sendo Autor Sebastião Domingos e Réu Lacon Incorporação e Prestação de Serviços que é legítimo(a) proprietário(a) dos lotes 11 e 12, quadra 03, localizado na Rua das Mangabeiras, 154, Povoado São José, Esmeralda/MG, CEP nº: 35.740-000 , tudo conforme os limites e confrontações de acordo com a planta e memorial descritivo. O presente edital se digna a citar os a todos que possam alegar direitos sobre o dito imóvel, os réus em lugar incerto, os eventuais interessados. , e seus respectivos cônjuges esclarecendo que tem o prazo de 15 dias para contestar o pedido, querendo. Caso não seja contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos e verdadeiros os fatos narrados na inicial pelos autores. E para que ninguém possa alegar ignorância publicou-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume neste fórum, situado na Praça Getúlio Vargas - 60 ¿ centro/ Esmeraldas - MG. Dado e passado nesta Comarca de Esmeraldas, 04/06/2025. Eu, Olimpio Cristiano Rodrigues Muniz, Gerente de Secretária, digitei e assino: Juíza de Direito: Fernanda Campos de Lana Alves

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Processo nº 5086809-32.2019.8.13.0024

ID: 256088575

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086809-32.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALENCAR BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086809-32.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: VIVIANE ALENCAR BARBOSA CPF: 032.349.636-90 RÉU: ESPÓLIO DE HILMA BALSAMÃO DE MORAIS CPF: não informado DECISÃO I- Tendo em vista a manifestação da parte exequente de ID. 10344311976, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5006502-23.2021.8.13.0024. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 1º Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5006502-23.2021.8.13.0024 de créditos eventualmente existentes em favor de HILDA BALSAMÃO, até o limite de R$63.201,13 (sessenta e três mil duzentos e um reais e treze centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5086809-32.2019.8.13.0024. A parte executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11 do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. II- Em ID. 10282802299, a parte exequente foi intimada para apresentar documentação apta a demonstrar sua insuficiência legal, para fins de análise do requerimento de justiça gratuita feito pela parte. Tendo em vista que a parte exequente se manifestou nos autos, sem apresentar a documentação requerida, INDEFIRO, por ora, o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de reanálise caso a parte apresente os documentos citados na decisão de ID. 10282802299, item I. III- INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC c/c PROV 301/2015 CGJ/MG. Cumprido o determinado no parágrafo anterior, cumpra-se o item III da decisão de ID. 10282802299. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças mvvmj

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Processo nº 5006502-34.2024.8.13.0148

ID: 307804383

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-34.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA JOSE EUSTAQUIO PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES GONCALVES DA SILVA MARIANA GONCALVES DA SILVA MOREIRA VITOR EUSTAQUIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHELLE MENDES NOGUEIRA GUILARDUCCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ALBUQUERQUE LINS DE SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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Processo nº 5006502-24.2025.8.13.0625

ID: 309704683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-24.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DE SOUSA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó…

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Processo nº 5006502-12.2025.8.21.0072

ID: 299633966

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-12.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LELIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON SILVA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-12.2025.8.21.0072/RS AUTOR : LELIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EVERSON SILVA NUNES (OAB RS112325) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autor…

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Processo nº 5006502-61.2024.4.02.5002

ID: 312118067

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-61.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO JOSE RONCHETI FONTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-61.2024.4.02.5002/ES AUTOR : ADALTO JOSE RONCHETI FONTANA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) SENTENÇA Isto posto, julgo improce…

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Processo nº 5006502-98.2025.8.13.0471

ID: 331312611

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-98.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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Girlaine De Oliveira Correa e outros x Bianca Veras Peixoto Licurgo e outros

ID: 256307354

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-43.2022.8.13.0394

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GIRLAINE DE OLIVEIRA CORREA PAULO EMANUEL BATISTA CORREA

Polo Passivo:

BIANCA VERAS PEIXOTO LICURGO IURI MARTINS LICURGO

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDEANA DE PAULA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDER RESENDE PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Vista às partes acerca do laudo apresentado.

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Processo nº 5006017-43.2022.8.13.0394

ID: 292101166

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006017-43.2022.8.13.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL GABRIEL BRAGA FREITAS

Intimação

Advogados:

ALDRIN PATRICK CRISOSTOMO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pasto… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5006017-43.2022.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRE CPF: 41.697.103/0001-30 RÉU: EMANUEL GABRIEL BRAGA FREITAS CPF: 111.070.056-39 DESPACHO Vistos. A Requerimento do Exequente, intime-se o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado e as custas, caso não esteja litigando com os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, fica determinado desde já, independente da conclusão dos autos: i) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(s) Executado(s); ii) caso haja pedido do Exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ficar ciente de a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão. Cumpra-se. I. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

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