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Isaac Marinho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334411286

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-76.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC MARINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDILSON XAVIER VELOSO (OAB/RJ 204.563)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5008045-76.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5002516-16.2025.4.04.7102

ID: 306354455

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002516-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEITE GIRARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MILANI NUNES (OAB/RS 127.138)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002516-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FERNANDO LEITE GIRARDI ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO MILANI NUNES (OAB RS127138) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a UFSM no pagamento, à parte autora, das par… Ver mais

Processo nº 5008045-85.2024.4.03.6000

ID: 316422248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB/RJ 220.067) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008045-85.2024.4.03.6000 APELANTE: ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA - RJ112248-A, VIVIANE FERREIRA DA FONSECA - RJ220067-A APELADO: UNIÃO FEDERA… Ver mais

Antonio Jose Luiz x Maycon Lourenco De Lima

ID: 278563775

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5008045-46.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE LUIZ

Polo Passivo:

MAYCON LOURENCO DE LIMA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA (OAB/MG 134.469) LANA MARINS LIMA VERDE (OAB/MG 189.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008045-46.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO… Ver mais

Processo nº 5008045-20.2023.4.03.6130

ID: 317715455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008045-20.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB/SP 375.170)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5008045-20.2023.4.03.6130 CRIANÇA INTERESSADA: E. G. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA IN… Ver mais

Processo nº 5006008-16.2025.4.04.7102

ID: 309605605

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006008-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENILDA DE FATIMA HEYDT CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.453) CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA (OAB/RS 83.670)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006008-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN AUTOR : ENILDA DE FATIMA HEYDT CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Hoerlle & Assumpcao Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309795326

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000964-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA (OAB/RS 101.097) LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB/RS 81.312)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Sant'Anna,Simoes Pires Al Laboratorio De Analises Clinicasltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309791421

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001449-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANT'ANNA,SIMOES PIRES AL LABORATORIO DE ANALISES CLINICASLTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB/RS 119.984) ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB/RS 65.217) ALEXANDRE RAVANELLO (OAB/RS 89.072)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5000382-16.2025.4.04.7102

ID: 312933032

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000382-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL SCHMITZ GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DANIEL MEDEIROS CEZAR (OAB/RS 107.805)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000382-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : JOEL SCHMITZ GUEDES ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL MEDEIROS CEZAR (OAB RS107805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4… Ver mais

Processo nº 5000867-16.2025.4.04.7102

ID: 313282798

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB/RS 56.646)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

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