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Resultados para "5008045-72.2024.8.13.0148" – Página 8 de 23

Processo nº 5003811-11.2025.4.03.6102

ID: 259441580
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003811-11.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ESPACO GOLF EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA XAVIER MASTRODOMENICO - SP351623 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PR… Ver mais

Processo nº 5008045-29.2024.4.04.7206

ID: 298235921
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008045-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-79.2020.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLEITON RIVELINO LUZZARDI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetivada a tentativa de bloqueio pelo sistema SisbaJud. No entanto, conforme documento do Evento 70, não foram encontrados val… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 316603696
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, na … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2023.8.21.0059

ID: 281301016
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008045-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DECLARO adquirida a propriedade do imóvel de… Ver mais

Processo nº 5008045-96.2025.8.08.0012

ID: 275428370
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5008045-96.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

Processo nº 5008045-44.2022.8.21.0011

ID: 323239033
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-44.2022.8.21.0011/RS EXECUTADO : JURACI DA GAMA PEDROSO DE AGUIRRE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PINTOS (OAB RS134264) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a responsável tributária Juraci, para que proceda ao pagamento dos valores remanescentes, nos termos da manifestação do Ente P… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-34.2024.8.21.4001/RS AUTOR : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CASTELO A8 ADVOGADO(A) : ALINE CORREA DE FREITAS (OAB RS069188) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, fi… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-90.2025.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50124431720248213001/RS) RELATOR : LEANDRO AUGUSTO SASSI EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 27/06/2025 - Juntada de c… Ver mais
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