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Processo nº 5008067-08.2024.8.21.0052

ID: 326003197

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5008067-08.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO REZES BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO REZES BUENO (OAB/RS 134.163)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5008067-08.2024.8.21.0052/RS AUTOR : PAULO REZES BUENO ADVOGADO(A) : PAULO REZES BUENO (OAB RS134163) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em Juízo de Retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao… Ver mais

Processo nº 5008067-39.2023.4.04.7104

ID: 325819884

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008067-39.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO FERNANDO PASQUALOTTO

Acórdão

Advogados:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB/RS 107.710)

RECURSO CÍVEL Nº 5008067-39.2023.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRIDO : ALBERTO FERNANDO PASQUALOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB RS107710) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recu… Ver mais

Processo nº 5008067-56.2025.4.04.7205

ID: 324396814

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-56.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AYRES MARCHETTI MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB/SC 28.524)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008067-56.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) AUTOR : FABIO AYRES MARCHETTI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : L… Ver mais

Processo nº 5008067-20.2023.8.08.0047

ID: 258894861

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008067-20.2023.8.08.0047

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI (OAB/ES 17.404)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008067-20.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 5008067-71.2025.4.04.7200

ID: 315425814

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-71.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SC 29.424) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PR 54.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-71.2025.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5008067-86.2023.8.13.0271

ID: 320761902

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-86.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE FRUTAL LTDA. - SICOOB FRUTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SILVA DE SOUZA (OAB/GO 37.243) ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA (OAB/MG 168.542) MARCIO MARTINS MARANO (OAB/MG 99.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5008067-86.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIV… Ver mais

Processo nº 5041694-46.2023.4.04.7100

ID: 322258140

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041694-46.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AFFONSO FALCÃO FONTELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041694-46.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PAULO AFFONSO FALCÃO FONTELLA ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do julgamento … Ver mais

Cristiano Mariano Soares e outros x Engisa Construcoes Ltda - Epp e outros

ID: 325182712

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008067-96.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARIANO SOARES MIRTES CRISTINA FLORENTINO

Polo Passivo:

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPP SP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/MG 106.820) WINICIUS BORINI RODRIGUES (OAB/SP 244.704) GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB/SP 148.104) NATHALIA DE CARVALHO BISINOTTO (OAB/MG 138.595) WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB/SP 306.366) JULIANA FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 11.223) ALYNE ARAUJO COELHO (OAB/MG 98.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008067-96.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisã… Ver mais

Roger William Fagundes De Almeida x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 335087064

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-31.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROGER WILLIAM FAGUNDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37.798) LENON OLIVEIRA HORBACH (OAB/RS 105.118)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-31.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ROGER WILLIAM FAGUNDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LENON OLIVEIRA HORBACH (OAB RS105118) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) DESPACHO/DECISÃO Acolho a justif… Ver mais

Processo nº 5008067-15.2023.8.21.2001

ID: 304007983

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-15.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA DE OLIVEIRA JOAQUIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008067-15.2023.8.21.2001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON AUTOR : DAIANA DE OLIVEIRA JOAQUIM ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 18/06/2025 - Recebid… Ver mais

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