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Processo nº 5000561-53.2025.4.04.7003

ID: 278768931

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000561-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA FLÁVIA CARDOSO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA FLÁVIA CARDOSO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000561-53.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANA FLÁVIA CARDOSO COSTA ADVOGADO(A) : ANA FLÁVIA CARDOSO COSTA (OAB PR114619) SENTENÇA Diante da proposta apresentada …

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Maria Elza Da Silva Vitor x Banco Bmg S.A

ID: 256881807

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-73.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DA SILVA VITOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

QUEILA CRISTINA VITOR PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - …

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Processo nº 5002378-40.2024.4.03.6317

ID: 338678754

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002378-40.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALCEMIRA ALVES MARCOLINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002378-40.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: VALCEMIRA ALVES MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS - SP419861 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação em que parte autora postula benefício assistencial à pessoa com deficiência (NB 715.235.443-0 (DER 12/06/2024), sendo que a sentença extintiva do feito, por força da anterior ação 5010067-72.2023.403.6317, culminou anulada pela 11ª TR/SP (decisão monocrática). Na petição do id 374292014, Valcemira pede perícia na especialidade otorrinolaringologista ou que se aproveite a perícia dos autos 5010067-72.2023.4.03.6317. DECIDO. De saída, entendo necessária a perícia médica nestes autos, posto se tratar de pedido diverso do B31/32 já analisado na ação de n. 5010067-72.2023.4.03.6317. Não bastasse, indefiro a realização de perícia com otorrinolaringologia diante da ausência de referido especialista nos quadros de peritos deste Juizado. Não obstante, não vislumbro a necessidade de ser examinado por este ou aquele profissional, ou nesta ou aquela especialidade, já que a perícia se faz por profissional médico, que, se não se sentir capaz, declinará em favor de especialista. Solvido isto, designo perícias médica e social, à luz do objeto dos autos: PERÍCIA MÉDICA Intime-se a parte autora da designação da perícia médica no dia 05/09/2025 às 16h30min - FERNANDA AWADA CAMPANELLA - Medicina, que será realizada na sede deste Juizado, localizado na Avenida Pereira Barreto, 1299, Bairro Paraíso, Santo André. A parte autora deverá: a) comparecer portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, e documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial; b) obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 10 (dez) minutos ao horário agendado. Em caso de não comparecimento, fica a parte intimada à comprovação documental do justo motivo da ausência, no prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação, pena de extinção do feito sem a solução do mérito. PERÍCIA SOCIAL Intime-se a parte autora da designação de perícia social no dia 28/08/2025 às 11h00min - VICENTE PAULO DA SILVA - Serviço Social. A perícia social deverá ser realizada na residência da parte autora, em até 30 dias da data agendada, mediante prévio contato do(a) Perito(a) avisando a parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo e telefone para contato do(a) Assistente Social. Deverá a parte autora manter disponível para análise, por ocasião da visita social, os documentos pessoais dos residentes no local, (RG, CPF, CTPS), bem como comprovantes de rendimentos e despesas ordinárias, tais como: pagamentos de tratamentos médicos, aluguel, etc. A mesma providência deverá ser adotada, se o caso, em relação aos filhos da parte autora não residentes no local. Faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias da publicação desta decisão. Intime-se. Santo André, SP, data do sistema. JUIZ FEDERAL

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Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

ID: 308090682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5010067-57.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010067-57.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo …

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Processo nº 5010067-40.2025.8.21.0021

ID: 298316462

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-40.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARASSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON POTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-40.2025.8.21.0021/RS AUTOR : PAULO ROBERTO CARASSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERTON POTRICH (OAB RS084696) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosse…

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Getulio Alves Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 299608301

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-02.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-02.2023.8.21.4001/RS AUTOR : GETULIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENI…

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Processo nº 5010067-37.2025.8.21.0022

ID: 294930485

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-37.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FEIJO CORREA TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010067-37.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : ANDREA FEIJO CORREA TORRES ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) SENTENÇA Diante do expost…

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Cooperativa De Credito Do Alto Paranaiba E Regiao Ltda x Ederson Soares De Lima

ID: 313675419

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-14.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO LTDA

Polo Passivo:

EDERSON SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARAUJO LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Fundo Garantidor De Depositos Do Sicoob Sistema Crediminas - Fgd x Ederson Soares De Lima

ID: 323975500

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-14.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD

Polo Passivo:

EDERSON SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARAUJO LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5010067-07.2025.8.24.0005

ID: 322881372

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010067-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KATIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) SENTENÇA Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO…

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