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Processo nº 5001417-27.2024.4.04.7108

ID: 311613441

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001417-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SCURSSEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI LUIS KUNST (OAB/RS 125.946) ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB/RS 65.797)

Apelação Cível Nº 5001417-27.2024.4.04.7108/RS APELADO : LUIS FERNANDO SCURSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERNANI LUIS KUNST (OAB RS125946) ADVOGADO(A) : ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão virtual, veiculado no evento anterior, para opo… Ver mais

Processo nº 5013542-27.2024.4.04.7108

ID: 310519312

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013542-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE SOUZA BOCK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.954) JULIANA DE SOUZA BOCK (OAB/RS 77.977)

RECURSO CÍVEL Nº 5013542-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : JORGE PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA BOCK (OAB RS077977) ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA BOCK ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, A… Ver mais

Processo nº 5008013-27.2024.4.04.7108

ID: 310541725

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008013-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FATIMA LUCIANE DA SILVA LUZ

Acórdão

Advogados:

ALEF FERNANDO DA COSTA (OAB/RS 138.567) LISBOA & BARTH ADVOCACIA (OAB/RS 13.004) WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB/RS 128.738)

RECURSO CÍVEL Nº 5008013-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : FATIMA LUCIANE DA SILVA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEF FERNANDO DA COSTA (OAB RS138567) ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimid… Ver mais

Processo nº 5009759-27.2024.4.04.7108

ID: 311896016

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009759-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BEHLING SPECHET

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009759-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES EXECUTADO : RICARDO BEHLING SPECHET ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 26/06/2025 - EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 5015773-27.2024.4.04.7108

ID: 291486116

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015773-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CALEBE DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO (OAB/RS 73.070)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015773-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : BRUNO BRUM RIBAS AUTOR : CALEBE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO (OAB RS073070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 04/06… Ver mais

Processo nº 5007431-27.2024.4.04.7108

ID: 278384438

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007431-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA ANDREA CARRION MERLADETE (OAB/RS 46.068)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007431-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON REQUERENTE : MARIA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREA CARRION MERLADETE (OAB RS046068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5004521-27.2024.4.04.7108

ID: 319286672

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004521-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BRAND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON LUIS GROSS (OAB/RS 47.606)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004521-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO AUTOR : FERNANDO BRAND ADVOGADO(A) : EVERSON LUIS GROSS (OAB RS047606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 07/07/2025 - Juntado(a) Ver mais

Processo nº 5011311-27.2024.4.04.7108

ID: 325875608

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011311-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONEL FRANCISCO PACHECO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB/RS 91.310) MICHELE MARQUES DOS SANTOS (OAB/RS 118.726)

RECURSO CÍVEL Nº 5011311-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRIDO : LEONEL FRANCISCO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES DOS SANTOS (OAB RS118726) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu… Ver mais

Processo nº 5004618-27.2024.4.04.7108

ID: 326080891

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004618-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CORREA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL (OAB/RS 48.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004618-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : ROGERIO CORREA DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL (OAB RS048190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 … Ver mais

Processo nº 5003551-27.2024.4.04.7108

ID: 333735519

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003551-27.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEDSON ANDRE ALBERNAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISBOA & BARTH ADVOCACIA (OAB/RS 13.004) WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB/RS 128.738)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003551-27.2024.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : CLEDSON ANDRE ALBERNAZ ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 23/07/2025 - Requisição de pa… Ver mais

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