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Ministério Público Federal x Silvio Raul Quiroga Chavez e outros

ID: 330500654

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5015496-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SILVIO RAUL QUIROGA CHAVEZ

Outros

Advogados:

JEAN RODRIGO HELFENSTEIN (OAB/SC 27.769)

Processo 5015496-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 18/07/2025. Ver mais

Elsidio Emilio Cavalcante x União - Fazenda Nacional

ID: 331899275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015593-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

Processo 5015593-04.2025.4.04.7002 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 21/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marjana Rosemar Juver Foliatti

ID: 334126236

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015787-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARJANA ROSEMAR JUVER FOLIATTI

Outros

Processo 5015787-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5013265-10.2025.4.04.7000

ID: 277865380

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013265-10.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GILEUZA CERQUEIRA VON KRUGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE TOZATTO (OAB/PR 84.624)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013265-10.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA GILEUZA CERQUEIRA VON KRUGER ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE TOZATTO (OAB PR084624) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5013265-07.2025.8.13.0701

ID: 300115387

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013265-07.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UPPER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MG 148.261) MARCOS PAULO DE MORAIS (OAB/MG 126.569)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5013265-07.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UPPER CPF: 20.214.484/0001-89 DA… Ver mais

Processo nº 5013265-04.2019.8.21.0019

ID: 329293867

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013265-04.2019.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA

Sentença

Advogados:

LUIS CLAUDIO HABIGZANG (OAB/RS 47.856)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013265-04.2019.8.21.0019/RS EXECUTADO : IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO HABIGZANG (OAB RS047856) SENTENÇA Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5007639-04.2025.4.04.7002

ID: 277519508

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007639-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARIA DE SOUZA PERBONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 45.958)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007639-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANE MARIA DE SOUZA PERBONI ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) SENTENÇA Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5013265-70.2024.8.24.0075

ID: 283522146

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013265-70.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LASARO PEDRO DUARTE - ME

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013265-70.2024.8.24.0075/SC EXECUTADO: LASARO PEDRO DUARTE - ME SENTENÇA Diante do pagamento havido, conforme noticiado no evento 30, JULGO EXTINTA a presente demanda, em que figuram como exequente e executado(a) as partes acima nominadas, o que faço, com base … Ver mais

Processo nº 5013265-31.2021.8.13.0027

ID: 332208621

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013265-31.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DE FREITAS PENA RICARDO TADEU PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 86.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5013265-31.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RICARDO TADEU PENA … Ver mais

Processo nº 5013265-79.2018.8.13.0433

ID: 278604407

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013265-79.2018.8.13.0433

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 197.608) CARLOS CESAR MEIRA CAMBUI (OAB/MG 185.494) MARIANA LIMA RIBEIRO (OAB/MG 141.634) BARBARA CAROLINE DIAS MAIA (OAB/MG 183.908) GUILHERME LUCIO MEIRA CAMBUI (OAB/MG 118.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5013265-79.2018.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

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