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Resultados para "5013291-09.2022.4.03.6105" – Página 8 de 11

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013291-03.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : TORRESANI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 18) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do pacto en… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal
COMARCA DE PATOS DE MINAS 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025 COMARCA DE PATOS DE MINAS. AUTOS nº 5013291-23.2024.8.13.0480. PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. Edital de INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA ME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5013… Ver mais

Processo nº 5011739-09.2022.4.03.6105

ID: 307381145
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA (12077) Nº 5011739-09.2022.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP COLABORADOR: RONALDO PASQUARELLI Advogado do(a) COLABORADOR: HELENA REGINA LOBO DA COSTA - SP184105 A T O O R D I N A T Ó R I O Em atenção … Ver mais

Processo nº 5004464-09.2022.4.03.6105

ID: 332167060
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5004464-09.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5004464-09.2022.4.03.6105

ID: 332374887
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5004464-09.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5013291-47.2025.8.21.0033/RS SUSCITANTE : LUCIMAR GATELLI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA (OAB RS115206) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho o deferimento do benefício de gratuidade da justiça à requerente. Defiro o pedi… Ver mais
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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5013291-19.2025.4.03.6100

ID: 315622523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013291-19.2025.4.03.6100 AUTOR: JOAO LUCAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO NOV… Ver mais
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