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Processo nº 5014634-51.2021.4.04.7009

ID: 300850206

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014634-51.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU APARECIDO GASPAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014634-51.2021.4.04.7009/PR AUTOR : DIRCEU APARECIDO GASPAR ADVOGADO(A) : ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS interpôs recurso de agravo de i…

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Processo nº 5013567-97.2022.4.03.6183

ID: 256763557

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO VIEIRA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013567-97.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA Advogado do(a…

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Processo nº 5013567-11.2025.8.21.0023

ID: 307392341

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013567-11.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013567-11.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA (OAB RS103839) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5013567-63.2023.4.03.6183

ID: 307583867

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013567-63.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINILDA BORGES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER LUIS BOZA MAYORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013567-63.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: REGINILDA BORGES DA SILVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: W…

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Cooperativa De Credito Do Vale Do Itajai E Litoral Catarinense - Sicredi Vale Litoral Sc x Aleph Malhas Ltda e outros

ID: 308844607

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013567-56.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

ALEPH MALHAS LTDA NICOLE MARIE DE BRITO VIANA BONIKOSKI VANDERLEI JOSE BONIKOSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TACIO FERES DAGOSTINI

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TAINA FERNANDA PEDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAINA FERNANDA PEDRINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013567-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM…

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Processo nº 5013567-43.2024.4.04.7107

ID: 334742591

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-43.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITACIR ALVES MORERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013567-43.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ITACIR ALVES MORERA ADVOGADO(A) : KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) DESPACHO/DECISÃO .Preliminarmente, mantenho a decisão do eve…

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Processo nº 5013567-80.2024.8.13.0439

ID: 297725075

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013567-80.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO NAVAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

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SILVERIO SIGILIANO NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5013567-80.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: MIGUEL ANGELO NAVAS CPF: 057.552.456-14 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DECISÃO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença de id. 10425772257 que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Em síntese, alega o embargante que a sentença que reconheceu o direito do autor, ora embargado, de receber o auxílio-alimentação é ilegal por ofensa ao princípio da reserva legal; alega que a decisão ofendeu lei federal e resoluções estaduais. Analisando os autos, tenho que a decisão embargada apresentou com minúcias os motivos que levaram à procedência nesses termos, estando devidamente fundamentada, não havendo, portanto, o que se falar em omissão em razão da simples discordância do embargante, com os fundamentos ali apresentados. Os embargos declaratórios, por não terem, em regra, natureza infringente, não se prestam para que por meio deles o embargante obtenha o reexame da fundamentação. Ademais, a decisão não fere o princípio da reserva legal, posto que, como bem fundamentado na sentença embargada, o pedido do autor tem previsão expressa no art. 189 da Lei Estadual nº 22.257/2016. Dito isto, resta evidenciado que a embargante não se conforma com o resultado do julgamento e que pretende renovar a discussão das questões decididas para atacar o seu fundamento, o que não é permitido, como dito alhures, por meio de embargos de declaração. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Intimem-se. Cumpra-se. Muriaé, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE PADUA NAKASHIMA Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé

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Processo nº 5013567-71.2021.8.21.7000

ID: 319294606

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013567-71.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MOREIRA GIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO VARIANI

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FERNANDA TUBELO PASSUELLO

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SANDRO PAIVA RIZZOLO

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Precatório Nº 5013567-71.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : TEREZA MOREIRA GIL ADVOGADO(A) : SANDRO PAIVA RIZZOLO (OAB RS61449) ADVOGADO(A) : FERNANDA T…

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Leonardo Mariano De Oliveira

ID: 324413344

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013567-36.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA

80

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013567-36.2021.8.24.0033/SC AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: LEO… BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013567-36.2021.8.24.0033/SC AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310079408212 JUIZ DO PROCESSO: Tanit Adrian Perozzo Daltoe - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA, CPF: 101.885.329-43, endereço: Rua Félix Vieira, 170, São Domingos, Navegantes/SC - 8837102 (Residencial), Rua Dona Erna Gaya, 109, Centro, Navegantes/SC - 88370300 (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: 17.557,09. Data do Cálculo: 01/06/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que: a) proceda(m) ao depósito do valor do débito e seus acréscimos legais, conforme cálculo elaborado na forma do art. 3º, § 2º, do Decreto-lei n. 911/1969, no prazo de 5 (cinco) dias; ou b) conteste(m) o feito, se assim o quiser(em), em 15 (quinze) dias (art. 3º, §§ 3º e 4º), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV do CPC). ADVERTÊNCIAS: a) Não ocorrendo o pagamento, ou não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). b) Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (art. 3º, § 1º do Decreto-lei n. 911/1969). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo, na forma da lei.

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Processo nº 5013567-39.2025.4.04.7000

ID: 325237504

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-39.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERNANDO DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA ALVES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013567-39.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MATHEUS FERNANDO DE MELO ADVOGADO(A) : TANIA ALVES DA SILVA (OAB PR076547) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do…

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