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Processo nº 5013373-97.2022.4.03.6183

ID: 338878434

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013373-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5013373-97.2022.4.03.6…

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Processo nº 5013567-42.2025.8.24.0018

ID: 309490031

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013567-42.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELLY BEATRIZ DOS SANTOS MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS SERPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATRINE NAZZARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013567-42.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50157623420248240018/SC) RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE :…

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Banco Bmg S.A x Joao Silverio De Oliveira

ID: 310898247

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013567-65.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

JOAO SILVERIO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

MARCELO MAY RENGEL

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GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

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LUCAS D OLIVEIRA ZILLI

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PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5013567-65.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RECORRIDO : JOAO SILVERIO…

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Processo nº 5013567-97.2024.8.24.0011

ID: 311848189

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-97.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO KLABUNDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA

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Procedimento Comum Cível Nº 5013567-97.2024.8.24.0011/SC AUTOR : ROGERIO KLABUNDE ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido for…

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Processo nº 5013567-50.2025.4.03.6100

ID: 278569282

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013567-50.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CELESTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELINA CAPRARO FOGO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013567-50.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GILBERTO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CELINA CAPRARO FOGO - SP281125 IM…

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Maria De Fatima Quadros Dos Reis e outros x Paulo Felisberto Quadros Dos Reis

ID: 321488631

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-74.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA QUADROS DOS REIS MARIA ELIZABETE DOS REIS SOUZA MIRIAM TEREZINHA DOS REIS MAIER

Polo Passivo:

PAULO FELISBERTO QUADROS DOS REIS

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO NIEDERAUER GARCIA

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RODRIGO ANDRE KELLERMANN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013567-74.2021.8.21.0015/RS AUTOR : MIRIAM TEREZINHA DOS REIS MAIER ADVOGADO(A) : DIEGO NIEDERAUER GARCIA (OAB RS075549) AUTOR : MARIA ELIZABETE DOS REIS SOUZA ADVOGADO(…

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Processo nº 5013567-76.2025.8.24.0039

ID: 334913992

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-76.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LENISE FATIMA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DA SILVA MUNIZ

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Procedimento Comum Cível Nº 5013567-76.2025.8.24.0039/SC AUTOR : LENISE FATIMA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : ELAINE DA SILVA MUNIZ (OAB SC069969) DESPACHO/DECISÃO Segundo o art. 5º, LXXIV, da Const…

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Processo nº 5010269-97.2022.4.03.6183

ID: 316485572

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010269-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAMPOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL CORREA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010269-97.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DANIEL…

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Processo nº 5011627-97.2022.4.03.6183

ID: 315873860

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011627-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA VITALINO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011627-97.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUCEL…

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Processo nº 5013567-64.2025.8.13.0433

ID: 310967305

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-64.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA GOMES BRUNA LEAL GOULART ELOA MANGABEIRA SANTOS GEORGE APARECIDO FERREIRA DE JESUS LUIZ RICARDO DE ASSIS MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GERALDO WILSON DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTANA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE FERNANDES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1º UJ JESP 2º JD MONTES CLAROS Autos nº 5013567-64.2025.8.13.0433 PROJETO DE SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado entre as partes no …

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