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Processo nº 5013669-91.2024.4.03.6105

ID: 276710148

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. L. Z. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIELLE ALMEIDA SILVA (OAB/PR 71.901)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-91.2024.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas PARTE A… Ver mais

Processo nº 5013669-17.2016.8.21.0001

ID: 274782810

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013669-17.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SEVERO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB/RS 21.084)

INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084) DESPACHO/DECISÃO Verifico que constam nas matrículas dos imóveis de nº 20.012 averbações de desapropriação em favor do Município de Porto Alegre. Dia… Ver mais

Processo nº 5013669-86.2024.8.24.0022

ID: 326501990

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-86.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERNANDES LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYANE ESPINDOLA PALUDO (OAB/SC 39.630) JEAN CARLOS VENTURI (OAB/SC 24.035)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013669-86.2024.8.24.0022/SC RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO AUTOR : MATHEUS FERNANDES LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A) : NAYANE ESPINDOLA PALUDO (OAB SC039630) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5013669-91.2023.8.21.3001

ID: 331157160

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013669-91.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50136699120238213001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio Schulze (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5006976-62.2024.4.04.7108

ID: 300915300

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006976-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ISADORA MARTINS MARCOLIN FISCHBORN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA (OAB/RS 56.490) FÁBIO PACHECO VACK (OAB/RS 77.499)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006976-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE : ALICE ISADORA MARTINS MARCOLIN FISCHBORN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA (OAB RS056490) ADVOGADO(A) : FÁBIO PACH… Ver mais

Processo nº 5010177-62.2024.4.04.7108

ID: 309586411

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010177-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS PORTELLA (OAB/RS 117.785) FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB/RS 108.839)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010177-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : MARIA CLEONICE DE MOURA ADVOGADO(A) : MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO(A) : FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Julci Afonso Krewer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282973181

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007364-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULCI AFONSO KREWER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RICARDO JOSE RUBENICH (OAB/RS 117.143) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5010177-62.2024.4.04.7108

ID: 273216795

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010177-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS PORTELLA (OAB/RS 117.785) FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB/RS 108.839)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010177-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : MARIA CLEONICE DE MOURA ADVOGADO(A) : MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO(A) : FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5009595-62.2024.4.04.7108

ID: 272699504

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009595-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS (OAB/DF 58.406)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009595-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA REQUERENTE : FERNANDO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS (OAB DF058406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes e… Ver mais

Processo nº 5006782-62.2024.4.04.7108

ID: 321969337

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006782-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA PALAMAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYNA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.702) THAYNÁ DE LIMA BRAGA (OAB/RS 79.019)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006782-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : MARLENE DE FATIMA PALAMAR ADVOGADO(A) : Thayná de Lima Braga (OAB RS079019) ADVOGADO(A) : Thayná de Lima Braga ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

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