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Processo nº 5013750-07.2025.4.04.7001

ID: 332483336

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013750-07.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 66.033) DANIEL SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 60.601) LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB/PR 70.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013750-07.2025.4.04.7001/PR RELATOR : PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO AUTOR : MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818) ADVOGADO(A) : Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) ADVOGADO(A) : DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB… Ver mais

Mirabras Comercial Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 326911808

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013362-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIRABRAS COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5013750-05.2021.4.03.6183

ID: 261518545

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-05.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR JOSE LUCAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.383)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013750-05.2021.4.03.6183 AUTOR: VALDIR JOSE LUCAS Advogados do(a) AUTOR: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA - SP359383-E, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - SP196001 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 34912… Ver mais

Processo nº 5013750-34.2024.8.21.0017

ID: 304351959

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-34.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA ARRUDA & MUNHOZ LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELO ARRUDA (OAB/RS 15.391) SABRINA BROILO (OAB/RS 113.615)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013750-34.2024.8.21.0017/RS AUTOR : IMOBILIARIA ARRUDA & MUNHOZ LTDA ADVOGADO(A) : Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A) : SABRINA BROILO (OAB RS113615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando que a parte requerida foi devidamente citada, deixando de contestar a p… Ver mais

Renato Von Ameln Borgonovi - Sociedade Individual De Advocacia x Cristiana Mara Albaneze Cardoso

ID: 308789200

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013750-68.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO VON AMELN BORGONOVI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CRISTIANA MARA ALBANEZE CARDOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO FRANCO (OAB/RJ 162.854) RENATO VON AMELN BORGONOVI (OAB/RS 78.149)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013750-68.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RENATO VON AMELN BORGONOVI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RENATO VON AMELN BORGONOVI (OAB RS078149) EXECUTADO : CRISTIANA MARA ALBANEZE CARDOSO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO FRANCO (OAB RJ162854) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5013750-31.2024.4.03.6302

ID: 298318655

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013750-31.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR RODRIGUES ABRAO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

ANDRE LEAL (OAB/SP 363.366)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013750-31.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES ABRAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LEAL - SP363366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A … Ver mais

Processo nº 5013750-59.2023.8.13.0480

ID: 321535675

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013750-59.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

METAIS PATENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA ALVES DE ARAUJO (OAB/MG 208.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5013… Ver mais

Cleusa Maria Alves Miranda x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio

ID: 325495741

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013750-02.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB/SC 19.950) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013750-02.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO … Ver mais

Processo nº 5013750-23.2023.8.24.0005

ID: 335872425

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-23.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VINOTERRA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB/SC 36.935)

Procedimento Comum Cível Nº 5013750-23.2023.8.24.0005/SC AUTOR : VINOTERRA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao pedido anterior e conforme o item 2.9 da Portaria 03/2024, após análise dos autos, verifica-se que os AR's do… Ver mais

Processo nº 5013750-13.2025.8.24.0018

ID: 312744150

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-13.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALAIR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Procedimento Comum Cível Nº 5013750-13.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ALAIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte autora opôs Embargos de Declaração à decisão do evento 5, por não ter apreciado o pedido de inversão do ônus da pr… Ver mais

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