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Processo nº 5013969-23.2020.4.04.9999

ID: 297790736

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013969-23.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JURACI BAGATINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB/SC 15.978)

Apelação Cível Nº 5013969-23.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : JURACI BAGATINI ADVOGADO(A) : JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. tempo de serviço rural. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.… Ver mais

Ronaldo Domingues x Banco Pan S.A.

ID: 256377397

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-25.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA BEZERRA ASSIS (OAB/ES 13.851) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MATHEUS LOPES MARQUES (OAB/ES 31.771)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5013969-25.2024.8.08.0012 REQUERENTE Nome: RON… Ver mais

Processo nº 5013969-82.2023.8.24.0022

ID: 314252000

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013969-82.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA BERNADETE VIEIRA PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL VARELA AMORIM (OAB/SC 31.358)

USUCAPIÃO Nº 5013969-82.2023.8.24.0022/SC AUTOR : ADELIA BERNADETE VIEIRA PIRES ADVOGADO(A) : Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspende-se o processo pela morte ou pela perda da… Ver mais

Processo nº 5013969-39.2025.8.13.0145

ID: 259560264

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-39.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO MAGALHAES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MAGALHAES BATISTA (OAB/MG 225.160)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013969-39.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5013969-24.2024.4.04.7108

ID: 309007526

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-24.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO IGNACIO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELAINE PIONER (OAB/RS 91.273)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013969-24.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : MARIA DO CARMO IGNACIO MACHADO ADVOGADO(A) : ROSELAINE PIONER (OAB RS091273) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regio… Ver mais

Processo nº 5013969-39.2023.4.03.6315

ID: 281060047

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-39.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA CREPALDI MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB/SP 381.617)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5013969-39.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA APARECIDA CREPALDI MARQUES Adv… Ver mais

Processo nº 5013969-39.2023.4.03.6315

ID: 281060056

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-39.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB/SP 381.617)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5013969-39.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA APARECIDA CREPALDI MARQUES Adv… Ver mais

Processo nº 5001741-55.2024.4.02.0000

ID: 333390746

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001741-55.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB/RJ 201.109) FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB/RJ 56.322)

Agravo de Instrumento Nº 5001741-55.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A) : FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB… Ver mais

Processo nº 5013969-78.2023.4.03.6302

ID: 301136928

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013969-78.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELAIDE DOS SANTOS MOREIRA LEITE

Acórdão

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013969-78.2023.4.03.6302 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5013969-44.2025.8.21.0039

ID: 312891991

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-44.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/RS 116.571)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013969-44.2025.8.21.0039/RS AUTOR : SANDRO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) DESPACHO/DECISÃO 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte requerente da gratuidade acostar comprovante de rendimento (contracheque, CTPS digital 1 , declar… Ver mais

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