Resultados para "5014469-83.2025.4.04.7002" – Página 8 de 17

Ministério Público Federal x Maria Jose Costa De Oliveira

ID: 328308121

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015342-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA JOSE COSTA DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5015342-83.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5008552-83.2025.4.04.7002

ID: 259494955

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5008552-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5008552-83.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Federal x Leonardo Nascimento Bueno

ID: 259497125

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008649-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO NASCIMENTO BUENO

Outros

Processo 5008649-83.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Federal x Joao Luis Da Silva

ID: 329445572

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015439-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOAO LUIS DA SILVA

Outros

Processo 5015439-83.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 17/07/2025.

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Marcos Antonio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330498422

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015536-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

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ISRAEL BOGO

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Processo 5015536-83.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5008164-83.2025.4.04.7002

ID: 294911665

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008164-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARINES SMANGOGENSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MENEZES DE AZEVEDO & MALTEZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO MENEZES DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-83.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA MARINES SMANGOGENSKI ADVOGADO(A) : MARCELO MENEZES DE AZEVEDO (OAB PR058710) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado…

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Processo nº 5014469-83.2025.4.04.7002

ID: 320602585

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5014469-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSSIMAR IORIS

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014469-83.2025.4.04.7002/PR ACUSADO : MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) ACUSADO : CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA A… PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014469-83.2025.4.04.7002/PR ACUSADO : MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) ACUSADO : CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA e MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ , imputando-lhe a prática do delito tipificado no art. 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso I, ambos da Lei n. 11.343/200 6 , porque, em tese, "n o dia 12 de abril de 2025, por volta das 10h59min, no posto de pedágio desativado situado na rodovia BR 277, município de Céu Azul/PR, os denunciados CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA e MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ , (...) adquiriram, importaram do Paraguai, transportaram e trouxeram consigo, aproximadamente 23,500kg (vinte e três quilos e quinhentos gramas) da substância entorpecente conhecida como “maconha ”. Notifiquem-se os acusados acerca dos termos da denúncia , para apresentarem defesa preliminar por escrito, por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, c/c os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, por força do disposto no artigo 394, § 4º, também do Código de Processo Penal. Consigno que o laudo pericial definitivo referente à substância entorpecente está contido no evento 85 do IPL (Laudo n. 983/2025- NUTEC/DPF/FIG/PR), tendo perito signatário atestado que: As análises químicas comprovaram a presença da substância denominada THC (tetrahidrocannabinol) no material encaminhado para exame, sendo estes resultados definitivamente POSITIVOS para esta substância. O THC é um princípio ativo existente na planta Cannabis Sativa Lineu, vulgarmente conhecida como MACONHA. A Cannabis sativa L. encontra-se relacionada na Lista de Plantas que podem originar Substâncias Entorpecentes e/ou Psicotrópicas (Lista E). A substância THC está na Lista F2 – substâncias psicotrópicas de uso proscrito, sendo, portanto, capaz de causar dependência física e/ou psíquica, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações. 2. Intime-se o Ministério Público Federal para ciência desta decisão, bem como de que fica sob sua responsabilidade trazer ao juízo as certidões de antecedentes criminais da parte ré que julgar necessárias para a instrução do feito (art. 8º da LC nº 75/93, c/c art. 129 da CF). Prazo de 5 (cinco) dias. Ciência às partes. 3. Mantenho, por ora, a prisão preventiva decretada em desfavor do denunciado Marcelo (ev. 21 do inquérito policial), considerando a regular tramitação do feito, bem como a inexistência de alteração fática que recomende a revisão de sua situação prisional.

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Processo nº 5014469-02.2024.4.04.7202

ID: 292858584

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014469-02.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLENIR TEREZINHA KROTH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANDRE MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5014469-02.2024.4.04.7202/SC RECORRIDO : CLENIR TEREZINHA KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino a retirada do proce…

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Processo nº 5005545-83.2025.4.04.7002

ID: 277615910

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005545-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE ARAUJO LIMA MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA PEREIRA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005545-83.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : JOAO PAULO DE ARAUJO LIMA MENDES ADVOGADO(A) : ANDREIA PEREIRA DE LIMA (OAB PR106299) SENTENÇA Ante o exposto, declaro a falta de in…

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Processo nº 5014469-07.2024.8.13.0480

ID: 291219299

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014469-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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