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Processo nº 5014767-10.2024.8.24.0054

ID: 336852409

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014767-10.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALE BRASIL ASSOCIACAO DE MUTUO BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014767-10.2024.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL AUTOR : VALE BRASIL ASSOCIACAO DE MUTUO BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : RICARDO DI…

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Processo nº 5014767-18.2024.4.04.7000

ID: 343072356

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014767-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LENILZA CARDOSO MARTINS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014767-18.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 00050191519974036000/) RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : LENILZA CARDOSO MARTINS LIMA …

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Matheus Camargo Avila x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 307304437

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000314-14.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAMARGO AVILA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REBECCA OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAISSA OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000314-14.2023.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50003141420238213001/RS) RELATOR : AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE : MATHEUS CAMARGO AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAIS…

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Matheus Camargo Avila x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 331038092

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000314-14.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAMARGO AVILA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

REBECCA OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAISSA OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000314-14.2023.8.21.3001/RS RELATOR : ALINE SANTOS GUARANHA AUTOR : MATHEUS CAMARGO AVILA ADVOGADO(A) : REBECCA OLIVEIRA SCHERER (OAB RS129703) ADVOGADO(A) : RAISSA OLIVE…

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Processo nº 5029783-30.2023.8.21.0019

ID: 282442804

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029783-30.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROMULO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS KOCH ABDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029783-30.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE : ROMULO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029783-30.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE : ROMULO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO os embargos declaratórios do Evento 57.1 , uma vez que tempestivos. A parte embargante alega omissão na decisão de Evento 54.1 , a qual indeferiu o pedido de pesquisa no sistema CENSEC, sob alegação de que o sistema exige cadastro no gov.br que o exequente não possui e que há cobrança de valores. Não assiste razão à parte, o pedido de certidões pode ser realizado por qualquer pessoa, inclusive pelos procuradores, não dependendo do cadastro do exequente, bem como pode ser realizada a consulta diretamente no Tabelionato. Quanto à gratuidade, aplica-se aos emolumentos devidos a notários ou registradores por força do art. 98, IX, do CPC, não sendo empecilho a consulta direta pelo exequente. Dessa forma, REJEITO os embargos declaratórios, por não estarem presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 1022 do CPC. Intimem-se, devendo a parte exequente dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 2. Defiro a penhora no rosto dos autos dos créditos que a parte executada BR AR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 22258017000186, tenha a receber nos processos n. 5009104-72.2024.8.21.0019, 5161244-82.2023.8.21.0001, 5017957-40.2023.8.21.0008, 5010912-49.2023.8.21.0019, 5004485-14.2023.8.21.3001, 5006850-63.2023.8.21.0019, 5000477-02.2019.8.21.0166, 5002300-30.2020.8.21.0019, 5000150-25.2021.8.21.0154, 5018496-41.2021.8.21.0019, 5024446-65.2020.8.21.0019, 5024121-07.2021.8.21.0003, 5001687-31.2022.8.21.5001 e 5006854-14.2020.8.21.0017. Oficie-se ao 1º Juízo da 1ª Vara Cível, à 2ª Vara Cível, à 3ª Vara Cível e ao Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo; à 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, à 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas, à Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, às Varas Judiciais das Comarcas de Ivoti e de Agudo, à 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre e ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado e de Alvorada solicitando a anotação da averbação da restrição até o limite de R$ 6.546,17 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), atualizado em 2/2025, e para que, na existência de valores, sejam transferidos para conta judicial vinculada a esta execução. Esta decisão vale como ofício, já agendada a juntada automática aos processos n. 5009104-72.2024.8.21.0019, 5161244-82.2023.8.21.0001, 5017957-40.2023.8.21.0008, 5010912-49.2023.8.21.0019, 5004485-14.2023.8.21.3001, 5006850-63.2023.8.21.0019, 5000477-02.2019.8.21.0166, 5002300-30.2020.8.21.0019, 5000150-25.2021.8.21.0154, 5018496-41.2021.8.21.0019, 5024446-65.2020.8.21.0019, 5024121-07.2021.8.21.0003, 5001687-31.2022.8.21.5001 e 5006854-14.2020.8.21.0017. 3. Intime-se, pessoalmente, a parte executada da penhora efetuada.

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Banco Rci Brasil S/A x Rita De Cassia Ruas Souto

ID: 305141375

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014767-09.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA RUAS SOUTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5014767-45.2024.8.21.0037

ID: 293115871

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014767-45.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERENICE BORGES BERNARDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014767-45.2024.8.21.0037/RS REQUERENTE : BERENICE BORGES BERNARDES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A) : …

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Caixa Seguradora S/A x Flori Farias Tubias e outros

ID: 275502547

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014767-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

FLORI FARIAS TUBIAS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014767-32.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50167947220234047108/RS) RELATOR : ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO : FLORI FARIAS TUBIAS ADVOG…

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Processo nº 5014767-20.2023.8.08.0012

ID: 328215679

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014767-20.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR SANTOS BRUNO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IDEER DA COSTA VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FILIPE BARBOSA DE JESUS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E…

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Winston Jesiel Sociedade Individual De Advocacia x Itau Unibanco S.A.

ID: 333871916

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014767-48.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WINSTON JESIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DARIO BORGES DE LIZ NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014767-48.2022.8.24.0064/SC AUTOR : WINSTON JESIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA (OAB SC028561) RÉU : ITA…

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