"5014767-97.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 8 de 20

Processo nº 5010402-97.2024.4.04.7200

ID: 299238980

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010402-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB/SC 24.890)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010402-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MAYARA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5012633-97.2024.4.04.7200

ID: 309659237

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5012633-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR HAAG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB/SC 37.133)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5012633-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA REQUERENTE : EDEMAR HAAG ADVOGADO(A) : SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 24/06/2025 - … Ver mais

Incomum Turismo Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 309796558

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009723-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INCOMUM TURISMO LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDUARDA PRADA RADTKE (OAB/SC 55.151) FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB/SC 14.698)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5024176-97.2024.4.04.7200

ID: 298262517

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024176-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELA BERNADETE COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BEIRÃO (OAB/SC 33.560) RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB/SC 52.124) GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB/SC 35.478)

RECURSO CÍVEL Nº 5024176-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : GRASIELA BERNADETE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC0335… Ver mais

Processo nº 5036301-97.2024.4.04.7200

ID: 294081014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036301-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB/SC 37.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036301-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : CHARLES ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB SC037239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 09/06/… Ver mais

Processo nº 5011081-97.2024.4.04.7200

ID: 310372263

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011081-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB/SC 30.045) ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB/SC 29.297) GABRIEL BONA CORREA (OAB/SC 67.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011081-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o expo… Ver mais

Processo nº 5027571-97.2024.4.04.7200

ID: 314156735

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027571-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SCHEIDT CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO SCHEIDT CARDOSO (OAB/SC 20.414)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027571-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA AUTOR : RICARDO SCHEIDT CARDOSO ADVOGADO(A) : RICARDO SCHEIDT CARDOSO (OAB SC020414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5003709-97.2024.4.04.7200

ID: 291685987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003709-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA MORO

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL GONÇALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS (OAB/SP 271.824)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003709-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXECUTADO : MARCIA MORO ADVOGADO(A) : RAFAEL GONÇALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS (OAB SP271824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 29/05/2… Ver mais

Processo nº 5014961-97.2024.4.04.7200

ID: 316198010

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014961-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARA RAQUEL ROCHA VICENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB/SC 21.575)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014961-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : MARA RAQUEL ROCHA VICENTE ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5038629-97.2024.4.04.7200

ID: 314598220

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038629-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038629-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : KLEBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) DESPACHO/DECISÃO Quanto à privacidade pretendida, não vislumbro justificativa suficient… Ver mais

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