"5015108-04.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 8 de 20

Elsidio Emilio Cavalcante x União - Fazenda Nacional

ID: 331899275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015593-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

Processo 5015593-04.2025.4.04.7002 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 21/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marjana Rosemar Juver Foliatti

ID: 334126236

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015787-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARJANA ROSEMAR JUVER FOLIATTI

Outros

Processo 5015787-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Henry Paulo Barassuol

ID: 300047022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HENRY PAULO BARASSUOL

Outros

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES (OAB/SC 9.899)

Processo 5015108-54.2023.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 15/06/2025. Ver mais

Carla Regina Da Silva Borba x A. Angeloni & Cia. Ltda

ID: 321028341

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015108-69.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DA SILVA BORBA

Polo Passivo:

A. ANGELONI & CIA. LTDA

Outros

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

Processo 5015108-69.2025.8.24.0064 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015108-07.2025.8.24.0020

ID: 320981366

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Criciúma Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015108-07.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GHIZI MENDES LORENZO GHIZI SCHMITZ MARIA APARECIDA GHIZI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS LOURENCO RIBEIRO (OAB/SC 40.099)

Processo 5015108-07.2025.8.24.0020 distribuido para Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Criciúma na data de 29/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Vitor Augusto Felipe Da Rosa

ID: 320405645

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015108-98.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VITOR AUGUSTO FELIPE DA ROSA

Outros

Processo 5015108-98.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015108-70.2017.8.13.0027

ID: 317889083

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015108-70.2017.8.13.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVO PAULO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BATISTA DA SILVA (OAB/MG 156.187)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5015108-70.2017.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALTIVO PAULO CARDO… Ver mais

Processo nº 5007639-04.2025.4.04.7002

ID: 277519508

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007639-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARIA DE SOUZA PERBONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 45.958)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007639-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANE MARIA DE SOUZA PERBONI ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) SENTENÇA Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5015108-65.2023.4.03.6302

ID: 297841800

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015108-65.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMJW-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ (OAB/SP 113.859)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015108-65.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: AMJW-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ - SP113859 REU: UNIAO FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5005169-02.2025.4.03.6105

ID: 312049740

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005169-02.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEXAN RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB/SP 306.477)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005169-02.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: GEXAN RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP DESPACHO 1. Dê-se ciência à autoridade impetrada… Ver mais

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