"5015280-72.2023.4.04.7112" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Processo nº 5008296-72.2023.4.04.7112

ID: 297978759

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008296-72.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO DA SILVA MACHADO (OAB/RS 115.539)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008296-72.2023.4.04.7112/RS AUTOR : JAIRO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : FABIANO DA SILVA MACHADO (OAB RS115539) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações acostadas aos autos, determino o prosseguimento do feito, nos seguintes termos: 1. Considerando que a parte autora nã… Ver mais

Processo nº 5015912-86.2025.4.03.6100

ID: 306191545

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015912-86.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015912-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Processo nº 5015330-86.2025.4.03.6100

ID: 294913704

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015330-86.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB/SP 415.942) ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB/SP 281.364)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014491-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015280-14.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DONIZETI ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB/SP 208.650)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais

Processo nº 5014467-33.2025.4.03.6100

ID: 292872620

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014467-33.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITURAN SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FILIPE CARRA RICHTER (OAB/SP 234.393)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014467-33.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITURAN SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNI… Ver mais

Processo nº 0901297-49.2018.8.24.0064

ID: 319508594

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0901297-49.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BASCHIROTTO AGRICULTURA E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE (OAB/SC 63.294)

Apelação Nº 0901297-49.2018.8.24.0064/SC APELADO : BASCHIROTTO AGRICULTURA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE (OAB SC063294) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (Evento 64) interposta pelo Município de São José em face da sentença (Evento 58) que acolh… Ver mais

Processo nº 5014477-77.2025.4.03.6100

ID: 306190472

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014477-77.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ENEL X BRASIL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014477-77.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL X BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais

Processo nº 5016408-18.2025.4.03.6100

ID: 311146880

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016408-18.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016408-18.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5017544-50.2025.4.03.6100

ID: 319710124

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017544-50.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BAXTER HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/SP 159.725)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017544-50.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/S… Ver mais

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