Resultados para "5015302-06.2023.4.02.5102" – Página 8 de 14

Processo nº 5015302-11.2024.4.04.7205

ID: 314017256

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-11.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO DONATO PEREIRA

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LUIZA DAVID DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015302-11.2024.4.04.7205/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : GABRIEL ROBERTO FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB…

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Processo nº 5015302-67.2025.8.21.0027

ID: 324351569

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-67.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MIRANDA DE LARA MARIA GABRIELI LARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA SUTIL DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015302-67.2025.8.21.0027/RS RELATOR : TRAUDELI IUNG AUTOR : MARIA GABRIELI LARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB RS118319) AUTOR : ALESSANDRA MIRAND…

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Processo nº 5015302-92.2024.4.04.0000

ID: 335878960

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5015302-92.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANDA EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR BECKER PIRES

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AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5015302-92.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50333008920194047100/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : PANDA EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIME…

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Processo nº 5015302-41.2021.8.24.0054

ID: 334994577

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015302-41.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEAN JAISON ECCHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015302-41.2021.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50082482420218240054/SC) RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXEQUENTE : DEAN JAISON ECCHER ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5014817-06.2023.4.02.5102

ID: 331982555

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014817-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELEONOR ROOSEVELT DE ARAUJO RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA CARVALHO FELIX

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014817-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ELEONOR ROOSEVELT DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO(A) : NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) SENTENÇA Ante o exposto, na forma da fundamentação ac…

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Processo nº 5015302-28.2024.8.13.0479

ID: 322849173

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5015302-28.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHUAN LUCAS DE PAULA

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TAYLA DE OLIVEIRA PORTO

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JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a…

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Ari Pinto De Lima x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 336955221

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015302-07.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARI PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CRISTIAN LOPES MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5015302-07.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Mirabras Comercial Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 326911808

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013362-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIRABRAS COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5013362-06.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MIRABRAS COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5015302-47.2025.4.02.5001

ID: 283575740

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-47.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JANETE MOREIRA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015302-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA JANETE MOREIRA LISBOA ADVOGADO(A) : BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (OAB ES042601) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do…

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Vitor Eli Soares Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 321876627

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-21.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ELI SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015302-21.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VITOR ELI SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV…

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