Resultados para "5016331-60.2023.4.04.7002" – Página 8 de 12

Erna Iri Bressler x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 337310613

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016331-35.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERNA IRI BRESSLER

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5016331-35.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ERNA IRI BRESSLER ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JESSICA S…

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Processo nº 5016331-55.2025.8.21.0027

ID: 290908351

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5016331-55.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA II S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5016331-55.2025.8.21.0027/RS AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA II S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECISÃO Deferida a…

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Processo nº 5016331-85.2025.4.03.6301

ID: 331828753

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016331-85.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOAB DOS SANTOS LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016331-85.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MOAB DOS SANTOS LUZ Advogad…

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Processo nº 5016331-33.2018.4.04.7003

ID: 335429454

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016331-33.2018.4.04.7003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASHELEY APARECIDA DA SILVA FERNANDES HEVELIN VITORIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES KETHELYN FERNANDES DE JESUS YASMIM APARECIDA FERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELORA RODRIGUES GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE ROBERTO MARTINS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016331-33.2018.4.04.7003/PR REQUERENTE : YASMIM APARECIDA FERNANDES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JORGE ROBERTO…

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Processo nº 5016331-72.2019.4.04.7205

ID: 282913090

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016331-72.2019.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSE DA SILVA

Sentença

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016331-72.2019.4.04.7205/SC EXECUTADO : CLAUDIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulc…

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Mgd Distribuidora Ltda x Eduardo Paiva Feio e outros

ID: 278696645

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016331-85.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MGD DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO PAIVA FEIO EDUARDO PAIVA FEIO 66445043291

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE TONDELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ MARTINAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SALVADOR GEREMIAS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016331-85.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MGD DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (…

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Elizandro Alexandre Pereira x Jh Alves Representacoes Eireli e outros

ID: 278473195

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016331-96.2021.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRO ALEXANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

JH ALVES REPRESENTACOES EIRELI MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

80

Advogados:

FLAVIANO LOPES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DIETRICHKEIT ZUCCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO JOSE DE OLIVEIRA SBRAGIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA SILVA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo C…

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Elizandro Alexandre Pereira x Jh Alves Representacoes Eireli e outros

ID: 299028435

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016331-96.2021.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRO ALEXANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

JH ALVES REPRESENTACOES EIRELI MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIANO LOPES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DIETRICHKEIT ZUCCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO JOSE DE OLIVEIRA SBRAGIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA SILVA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5016331-96.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50163319620218240064/SC) RELATOR : JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE : ELIZANDRO ALEXANDRE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO JOSE DE OL…

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Processo nº 5016331-24.2019.8.13.0145

ID: 280149722

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016331-24.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FILGUEIRAS REBOUCAS RODRIGO FILGUEIRAS REBOUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK COSTA CRUZ E REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR GOMES TABET

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO FACIO BICALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5016331-24.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Extinção do Crédito Tributário, Contribuições Previdenciárias] AUTOR: RODRIGO FILGUEIRAS REBOUCAS CPF: 015.983.136-90 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais em face da sentença proferida em ID 10366471653. Alega o embargante que a sentença padece de omissão, uma vez que não determinou a suspensão do feito até o trânsito em julgado do RE 1363013. Requer a revogação da sentença proferida e a suspensão do processo. Contrarrazões apresentadas em ID 10409249477. É a suma do necessário. Decido. A oposição dos embargos de declaração foi própria e tempestiva, consoante a determinação contida nos arts. 48 e 49 da Lei n. 9.099/95. Entendo que pretende a parte embargante a modificação da sentença, fugindo, dessa maneira, das hipóteses legais previstas para o devido acolhimento dos Embargos de Declaração – obscuridade, contradição, omissão ou erro material –, portanto, não existe razão que justifique o presente recurso. Nos casos em que há a intenção, por parte do embargante, de provocar a revisão de determinada decisão considerada desfavorável, a interposição de recurso inominado é o instrumento adequado. Com essas razões, inexiste no decisum omissão, nos termos do art. 1.022, II do CPC cumulado com art. 48 da Lei 9.099/95. Diante o exposto e com base no art. 494, item II do CPC, rejeito os embargos declaratórios opostos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora

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Processo nº 5001296-60.2023.4.04.7002

ID: 308019669

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001296-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO MORALLES BARCELOS LUCIANA MORALLES BARCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MORALLES BARCELOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-60.2023.4.04.7002/PR AUTOR : JULIANO MORALLES BARCELOS ADVOGADO(A) : LUCIANA MORALLES BARCELOS (OAB PR115279) AUTOR : LUCIANA MORALLES BARCELOS ADVO…

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