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Resultados para "5016467-30.2023.4.04.7108" – Página 8 de 9

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024623-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CLEMAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MARLEI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : Roberta Cris… Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005058-26.2018.8.21.0027/RS AUTOR : PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO(A) : JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) RÉU : MARIA CECILIA MORGENTAL ADVOGADO(A) : GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB RS032077) RÉU :… Ver mais

Processo nº 5021608-30.2023.4.04.7108

ID: 294571300
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021608-30.2023.4.04.7108/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação previdenciária onde, transitado em julgado o acórdão que reformou a sentença que concedeu à autora… Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 306453192
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 5016467-68.2020.4.04.7000

ID: 313671928
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016467-68.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JAIR COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5016467-90.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016467-34.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ALEXANDRE VIANA GOELZER ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ,… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016467-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAURO LUIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016467-76.2025.8.21.0019/RS AUTOR : ANILDO JOSE GRETZLER 89989112053 ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública     Autos : 5016467-47.2024.8.09.0051 Promovente(s) : Túlio Almeida de Azara Promovido(s) : Estado de Goiás      … Ver mais
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