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Processo nº 5010492-30.2023.4.04.7107

ID: 304844246

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010492-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISADORA MONIQUE RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO (OAB/RS 128.224) PATRICIA XAVIER MACIEL (OAB/RS 117.447) ADALBERTO CECHIN (OAB/RS 130.079)

Agravo - JEF Nº 5010492-30.2023.4.04.7107/RS AGRAVANTE : SUELI DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ADALBERTO CECHIN (OAB RS130079) ADVOGADO(A) : PATRICIA XAVIER MACIEL (OAB RS117447) ADVOGADO(A) : ISADORA MONIQUE RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO (OAB RS128224) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5017767-78.2023.8.09.0051

ID: 296130778

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017767-78.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/GO 42.915)

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução … Ver mais

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 280827699

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017767-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: GECILANE RODRIGUES DO… Ver mais

Processo nº 5014275-30.2023.4.04.7107

ID: 299267204

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014275-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE CRISTINA WEBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSALIA BARTH LAMB (OAB/RS 77.646) ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB/RS 124.887)

RECURSO CÍVEL Nº 5014275-30.2023.4.04.7107/RS RECORRENTE : LEONICE CRISTINA WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ADVOGADO(A) : ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB RS124887) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional A parte interpõe pedido de uniformização para a Turma Regio… Ver mais

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 316770776

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017767-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5001956-30.2023.4.04.7107

ID: 311045459

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001956-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACI GERALDINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA SIMOR (OAB/RS 95.145)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001956-30.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : IRACI GERALDINA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA SIMOR (OAB RS095145) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região… Ver mais

Processo nº 5017767-65.2023.4.02.0000

ID: 315197826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017767-65.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900) GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB/RJ 85.760)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5017767-65.2023.4.02.0000/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVADO : SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A) : THAISE ALANE DA SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005860-25.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISE DANTAS DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-09.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5002988-30.2023.8.24.0010

ID: 298330411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002988-30.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAURI DUESSMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO KESTERING (OAB/SC 59.932)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002988-30.2023.8.24.0010/SC RÉU : DAURI DUESSMANN ADVOGADO(A) : BRUNO KESTERING (OAB SC059932) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Fede… Ver mais

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