Resultados para "5017767-30.2023.4.04.7107" – Página 8 de 9

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 316770776
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5001956-30.2023.4.04.7107

ID: 311045459
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001956-30.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : IRACI GERALDINA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA SIMOR (OAB RS095145) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região… Ver mais

Processo nº 5017767-65.2023.4.02.0000

ID: 315197826
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5017767-65.2023.4.02.0000/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVADO : SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A) : THAISE ALANE DA SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5002988-30.2023.8.24.0010

ID: 298330411
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002988-30.2023.8.24.0010/SC RÉU : DAURI DUESSMANN ADVOGADO(A) : BRUNO KESTERING (OAB SC059932) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Fede… Ver mais

Processo nº 5004474-50.2023.8.24.0010

ID: 298319123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004474-50.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB SC032446) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5017767-24.2025.8.21.0003/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conces… Ver mais

Processo nº 5004578-08.2024.8.24.0010

ID: 280299274
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004578-08.2024.8.24.0010/SC RÉU : ADRIANO OENNING ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituiç… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5017767-47.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
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