"5017767-85.2022.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 316770776

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017767-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5017670-85.2022.4.04.7100

ID: 275328093

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017670-85.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARINA DAL POZZO MUNARI LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218) CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB/RS 27.925) ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 91.500) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017670-85.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : CARINA DAL POZZO MUNARI LUZ ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : CANDIDO CASTRO MA… Ver mais

Processo nº 5017767-30.2023.4.04.7107

ID: 309826791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA TRESPACH GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FORTUNA & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.145) ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB/RS 84.461)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017767-30.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : HELOISA TRESPACH GUIMARAES ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugnou o cálculo elaborado pela Autarquia Previdenciária na modalidade "execução invertida" que apresent… Ver mais

Processo nº 5017767-65.2023.4.02.0000

ID: 315197826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017767-65.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900) GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB/RJ 85.760)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5017767-65.2023.4.02.0000/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVADO : SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A) : THAISE ALANE DA SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 5007848-09.2019.4.03.6000

ID: 315444390

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007848-09.2019.4.03.6000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA RODRIGUES RAMALHO

Decisão

Advogados:

IVONE SILVERIA CALASANS DE OLIVEIRA (OAB/MS 26.703) EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES (OAB/MS 19.237)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007848-09.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL APELADO: GABRIELA RODRIGUES RAMALHO Advogados do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005860-25.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISE DANTAS DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-09.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5004381-85.2022.4.04.7100

ID: 273024096

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004381-85.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004381-85.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF postulou no evento 65, DOC1 a realização de consulta por meio do sistema SISBAJUD para busca de eventuais ativos financeiros em nome da parte executada, assim como a busca de ve… Ver mais

Processo nº 5002988-30.2023.8.24.0010

ID: 298330411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002988-30.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAURI DUESSMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO KESTERING (OAB/SC 59.932)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002988-30.2023.8.24.0010/SC RÉU : DAURI DUESSMANN ADVOGADO(A) : BRUNO KESTERING (OAB SC059932) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Fede… Ver mais

Processo nº 5004474-50.2023.8.24.0010

ID: 298319123

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5004474-50.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB/SC 32.446)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004474-50.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB SC032446) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso … Ver mais

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