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Resultados para "5018141-07.2022.4.04.7002" – Página 8 de 8

Processo nº 5018141-88.2022.4.03.0000

ID: 329361506
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018141-88.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS AGRAVANTE: RUTE DA SILVA XAVIER Advogados do(a) AGRAVANTE: ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA - SP265955-A, JOSIANE XAVIER VIEIRA ROC… Ver mais

Processo nº 5001453-29.2025.4.04.7110

ID: 272847556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001453-29.2025.4.04.7110/RS EXECUTADO : OSWALDO GASPAR DA FONSECA NETO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta pela parte executada em face da União -Fazenda Nacional, na qual alega que, … Ver mais

Processo nº 5018141-32.2023.4.03.6183

ID: 324000288
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018141-32.2023.4.03.6183 AUTOR: PEDRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: SILVIO MORENO - SP316942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por PEDRO GOMES em face do INSS, visando à Revisão da RMI do seu benefício (NB 42/175… Ver mais

Processo nº 5004119-24.2025.4.04.7200

ID: 321741728
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004119-24.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : ROQUE KREMER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na qual alega: a) a nulidade das CDA por não preenchimento dos requisit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5018141-88.2023.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do … Ver mais

Processo nº 5006451-83.2015.4.04.7209

ID: 325433901
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006451-83.2015.4.04.7209/SC EXECUTADO : MALHAS VILA NOVA LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na qual alega: a) a nulidade das CDA por não preenchimento dos requisitos legais exi… Ver mais

Processo nº 5013011-19.2025.4.04.7200

ID: 322951611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013011-19.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : ELETRO-MARINE SERVICE LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade em que a parte executada alega (a) nulidade do título executivo por carecer de liquidez e certeza, … Ver mais

Processo nº 5013281-43.2025.4.04.7200

ID: 309877659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013281-43.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : ELETRO-MARINE SERVICE LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual a parte executada/excipiente postula a extinção da execução. Para tanto, sustenta em síntes… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003738-16.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : METACLEAN-COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de exceção de pré-executividade na qual a parte executada/excipiente alega (a) nulidade da CDAs; (b)… Ver mais
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