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Processo nº 5018453-81.2025.4.04.7000

ID: 291992741

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018453-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA KUZERATSKI SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA MARIA FLORES BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018453-81.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SHIRLEI MARIA KUZERATSKI SANTOS ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5018453-17.2025.8.24.0008

ID: 326645567

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018453-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ITALIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FILIPE CARVALHO CANILHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018453-17.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ITALIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO…

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Processo nº 5018453-81.2025.4.04.7000

ID: 316227177

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018453-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA KUZERATSKI SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIA MARIA FLORES BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018453-81.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SHIRLEI MARIA KUZERATSKI SANTOS ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) SENTENÇA Homolog…

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Banco Bmg S.A e outros x Os Mesmos

ID: 332831882

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018453-28.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A VANDERLEIA SILVANA DE SOUZA MEIRELLES

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO ANDRADE MASSIRONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxim…

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Processo nº 5018453-67.2024.8.13.0134

ID: 322018279

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018453-67.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA RIBEIRO BRAGANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS PEREIRA

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ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car…

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Marcelo Gomes Da Silva Rodrigues x Marcos Moura De Miranda

ID: 297715099

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026601-73.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOMES DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

MARCOS MOURA DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

ADONAY DE FREITAS

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THIAGO VIEIRA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO VIEIRA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADONAY DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059p PROCESSO Nº: 5026601-73.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: MARCELO GOMES DA SILVA RODRIGUES CPF: 079.320.676-69 e outros RÉU: MARCOS MOURA DE MIRANDA CPF: 898.149.406-15 e outros SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO por sentença e nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo formalizado pelas partes. Custas pelo requerido. Honorários consoante o acordo. Considerando o disposto no art. 1.000 do CPC, determino o arquivamento do processo após a publicação desta, com a ressalva de que a parte credora poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento em caso de descumprimento do acordo e solicitar o prosseguimento do feito como cumprimento de sentença. Nesse sentido, cito o seguinte julgado do e. TJMG: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE INOBSERVÂNCIA DO ACORDO - SENTENÇA MANTIDA. - A regra geral no sistema processual civil, estabelecida no art. 487, inciso III, alínea "b", é de que a sentença que homologa a transação extingue o processo, com resolução do mérito. - A sentença homologatória de acordo constitui título executivo judicial que não pode se submeter a nenhuma condição suspensiva, sob pena de fragilizar o instituto da coisa julgada e da segurança jurídica, o que, por outro lado, não implica prejuízo às partes, na medida em que, descumprido o acordo homologado, elas poderão socorrer-se da via própria, qual seja, o cumprimento de sentença. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.168672-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso, 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 25/01/2023, publicação da súmula em 27/01/2023)’. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Premier Sign Ltda x Hippercom Importadora E Distribuidora Ltda e outros

ID: 313846658

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018453-15.2022.8.24.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREMIER SIGN LTDA

Polo Passivo:

HIPPERCOM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PETZOLDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA PETZOLDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018453-15.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PREMIER SIGN LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228) ADVOGADO(A) : JULIA PETZOLDT (OAB SC052355) EXECUTADO : HIPPERCO…

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Processo nº 5018453-98.2025.8.21.0008

ID: 292209511

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018453-98.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREITAS & JARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018453-98.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : IVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o pedido da pa…

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Processo nº 5018453-66.2024.4.04.0000

ID: 294369910

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018453-66.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO WALENDORFF

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA MULLICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5018453-66.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVADO : GILBERTO WALENDORFF ADVOGADO(A) : VAGNER AUGUSTO CAINEL…

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Processo nº 5018453-78.2025.8.13.0701

ID: 314632564

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018453-78.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIERCIO DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5018453-78.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: ELIERCIO DE OLIVEIRA MELO CPF: 869.518.746-20 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Vistos. Cuida-se de ação de concessão de auxílio-acidente proposta por ELIÉRCIO DE OLIVEIRA MELO em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos qualificados. Em sua peça exordial (ID 10472147362 - 6), o autor postula pelo benesses da gratuidade da justiça. Decisão de ID 10472147362 - pág. 153, declinando a competência. É o relatório. Decido. Da competência: Considerando que a ação ajuizada se trata de auxílio-acidente, sendo incompetente a Justiça Federal para julgar a referida matéria, conforme o art. 109, I/CF, acolho a competência para este juízo. Do pedido da gratuidade da justiça: Diante do declínio de competência para este juízo, é necessário o recolhimento das custas para prosseguimento do feito. Todavia, havendo pedido de concessão de justiça gratuita, conforme se extrai da inicial, intime-se ambas as autoras para comprovação da hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do requerimento da gratuidade de justiça, devendo ser demonstrado através das últimas anotações na CTPS, ou proventos recebidos, ou apresentação do Decore, além de extratos bancários de contas de sua titularidade e cartões de crédito, dos últimos três meses, declaração do imposto de renda apresentada na Receita Federal ou declaração de isenção, certidão atualizada de propriedade de bem móvel, imóvel ou semovente. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Uberaba, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

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