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"5018567-47.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 8 de 12

Processo nº 5040780-47.2023.4.03.6182

ID: 258769448

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5040780-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHAPRINT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5040780-47.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5040780-47.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALPHAPRINT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA CNPJ: 55.599.088/0001-00 PESSOA A SER CITADA: ALPHAPRINT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA CNPJ: 55.599.088/0001-00 QUANTIA DEVIDA: R$ 4.494.094,70 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: A) 80 4 23 475799-30; B) 80 4 23 477053-15; C) 80 3 23 002887-53; D) 80 4 23 476148-67; E) 80 4 23 475806-01;F) 80 4 23 475807-84; G) 80 4 23 477931-84; H) 80 4 23 476487-61; I) 80 6 23 130562-11; J) 80 4 23 478150-99; K) 80 4 23 476485-08; L) 80 4 23 477421-99; M) 80 4 23 478324-22; N) 80 4 23 477420-08; O) 80 4 23 476147-86; P) 80 4 23 475561-31; Q) 80 4 23 476132-08; R) 80 4 23 475803-50; S) 80 4 23 478149-55; T) 80 4 23 477933-46; U) 80 4 23 477419-74; V) 80 4 23 478323-41; X) 80 4 23 478419-28; Z) 80 4 23 478326-94; A1) 80 4 23 475804-31; B1) 80 4 23 476758-15; C1) 80 4 23 476149-48; D1) 80 4 23 476150-81; E1) 80 4 23 475805-12; F1) 80 4 23 478147-93; G1) 80 4 23 475189-81; H1) 80 4 23 475802-70; I1) 80 4 23 477423-50; J1)80 4 23 476131-19; K1) 80 4 23 476151-62; L1) 80 4 23 477422-70; M1) 80 3 23 002884-00; N1) 80 4 23 477932-65; O1) 80 4 23 475800-08; P1) 80 3 23 002873-58; Q1) 80 4 23 478148-74; R1) 80 4 23 478325-03; S1) 80 4 23 477930-01;T1) 80 4 23 476757-34; U1) 80 4 23 477416-21; V1) 80 4 23 477418-93; X1) 80 4 23 477093-02; Z1) 80 4 23 478151-70; A2) 80 4 23 475190-15; B2) 80 4 23 475560-50; C2) 80 4 23 476133-80; D2) 80 4 23 478327-75; E2) 80 4 23 475859-05; F2) 80 4 23 474853-66; G2) 80 4 23 478353-67; H2) 80 4 23 475801-99; I2) 80 4 23 476756-53; J2) 80 4 23 477934-27; K2) 80 2 23 061817-83; L2) 80 4 23 476486-80; M2) 80 4 23 477424-31; N2) 80 4 23 477417-02; O2) 80 4 23 474851-02; P2) 80 4 23 474852-85;Q2) 80 4 23 475188-09; R2) 80 4 23 474850-13;S2) 80 4 23 474849-80. INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: Todos em 29.05.2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS, Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Contribuição sobre a folha de salários] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5018567-96.2024.8.24.0005

ID: 306263606

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018567-96.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMOR DANIELLI

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS MARIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO SGANZERLA TRUCCOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018567-96.2024.8.24.0005/SC RECORRIDO : VALMOR DANIELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS MARIN (OAB SC056724) ADVOGADO(A) : BRUNO SGANZERLA TRUCCOLO (OAB SC060141) ATO ORDINATÓRIO Fic…

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Processo nº 5018567-87.2024.8.24.0008

ID: 278317858

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018567-87.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO ANDRES BRASIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5018567-87.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ALEX PACHECO ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prejudicial de mérito de…

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Processo nº 5018567-73.2024.8.24.0045

ID: 281080879

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018567-73.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COPA ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018567-73.2024.8.24.0045/SC RÉU : COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB SP237754) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos…

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Processo nº 5018567-69.2025.8.13.0231

ID: 317248013

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5018567-69.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE PAULA SILVA D. D. P. S. L. D. P. S. LUCAS DE PAULA SILVA NAYARA DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE JOANA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúci…

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Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. x Tania Lima Alvarenga

ID: 301986972

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018567-92.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Polo Passivo:

TANIA LIMA ALVARENGA

Acórdão

Advogados:

CÁSSIA BERTÃO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018567-92.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE : G…

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Processo nº 5018567-10.2025.4.03.6301

ID: 293928809

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018567-10.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018567-10.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: Y. B. D. L. REPRESENTANTE: …

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Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. x Tania Lima Alvarenga

ID: 283004172

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018567-92.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Polo Passivo:

TANIA LIMA ALVARENGA

80

Advogados:

CÁSSIA BERTÃO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Gilberton Figueiredo Terra x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 314901657

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018567-51.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTON FIGUEIREDO TERRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 351… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5018567-51.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: GILBERTON FIGUEIREDO TERRA CPF: 289.515.656-53 RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 43.012.440/0001-71 Vistos etc.9, Defiro o pedido de descadastramento da advogada THAMIRES DE ARAUJO LIMA, outrora constituída pela requerida (ID 10364508835). No entanto, registre-se que tal ato jurídico só ocorreu após o escoamento do prazo da intimação em ID 10430923071, em que a demandada tomou conhecimento a respeito da necessidade de recolhimento das custas decorrentes do incidente processual. Sendo assim, não conheço da preliminar de impugnação à gratuidade judiciária. Em prosseguimento ao pronunciamento em ID 10428753176, notadamente o item 5, intime-se a parte autora para impugnar a contestação. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida a constituir novo procurador nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de continuidade da tramitação processual à sua revelia. Tratando-se a parte requerida de pessoa jurídica não enquadrada no conceito de ME ou EPP, ao que se constatou, intime-a por intermédio do domicílio judicial eletrônico. Anote-se, no entanto, que a ausência de confirmação da leitura em até 3 (três) dias úteis não será interpretada como intimação tácita, devendo proceder com a expedição de mandado/carta precatória para cumprimento por Oficial de Justiça, na forma do art. 246, § 1º-A, II, do CPC. Registre-se que a parte requerida deverá, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da intimação enviada eletronicamente, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de ato atentatório à dignidade da justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 2 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

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Processo nº 5018567-45.2024.4.04.7100

ID: 273005219

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018567-45.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS MESINGER FIUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018567-45.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO LUIS MESINGER FIUZA ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rej…

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