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Processo nº 5018576-17.2023.4.04.7205

ID: 333808482

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018576-17.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CESAR FELIPE VITORIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS (OAB/SC 12.261)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018576-17.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE : CESAR FELIPE VITORIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS (OAB SC012261) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federa… Ver mais

Processo nº 5018576-31.2025.8.13.0231

ID: 334302231

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018576-31.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVAN GUILHERME DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação Medida Urgente DEFERIDA

Advogados:

NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB/MG 177.056)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5018576-31.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5018576-63.2025.8.21.0019

ID: 332802607

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018576-63.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LENISE B.ENGELMANN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MANINI NEUMANN (OAB/RS 82.374)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018576-63.2025.8.21.0019/RS AUTOR : LENISE B.ENGELMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO MANINI NEUMANN (OAB RS082374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por LENISE B.ENGELMANN DE OLIVEIRA em face do ESPÓLIO DE ANTONIO CLAUDEMIR WECK , objet… Ver mais

Processo nº 5018576-69.2025.4.03.6301

ID: 309525183

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018576-69.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E IDOSOS

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB/SP 114.524)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018576-69.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE TOLEDO Advogado do(a) AUTOR: BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO - SP114524 REU: SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS… Ver mais

Processo nº 5018576-74.2022.4.03.6301

ID: 299127518

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018576-74.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PIRES CABRAL DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SILAS DE ARRUDA CAMARA (OAB/SP 455.576)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018576-74.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL PIRES CABRAL DE VASCONCELLOS Advogado do(a) AUTOR: SILAS DE ARRUDA CAMARA - SP455576 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5018576-40.2023.4.03.6301

ID: 300376848

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018576-40.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN RODRIGO FERNANDES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RAPHAEL LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.612)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018576-40.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JONATHAN RODRIGO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL LEITE DA SILVA - SP453612 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 5018576-71.2022.8.13.0672

ID: 282320145

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018576-71.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADAO BARBOSA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO (OAB/MG 125.568) JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR (OAB/MG 108.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5018576-71.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASS… Ver mais

Processo nº 5007361-84.2025.4.03.0000

ID: 275987277

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007361-84.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIFFANY DANIELE SENA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB/SP 298.918)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007361-84.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: TIFFANY DANIELE SENA FERREIRA REPRESENTANTE: ADRIANA APARECIDA SENA FERREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ULISSES FUNAKAWA DE… Ver mais

Processo nº 5018576-37.2023.4.03.6302

ID: 326715640

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018576-37.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VIEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LAILA VALERIA MELO MORETINI (OAB/SP 379.682)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018576-37.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROGERIO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: LAILA VALERIA MELO MORETINI - SP379682 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5018576-90.2025.4.03.6100

ID: 324440152

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018576-90.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 503.912)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018576-90.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DAS DORES AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA - SP503912 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, com p… Ver mais

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