Resultados para "5019268-36.2021.8.13.0145" – Página 8 de 10

Processo nº 5019268-84.2021.4.04.7108

ID: 311298387

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019268-84.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLECI DE VARGAS SANABRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANELISE IGLESIAS FONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019268-84.2021.4.04.7108/RS REQUERENTE : CLECI DE VARGAS SANABRIA ADVOGADO(A) : ANELISE IGLESIAS FONINI (OAB RS103348) DESPACHO/DECISÃO Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019268-31.2024.8.13.0145

ID: 257374566

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019268-31.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORREA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD ROGERIO CUSTODIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTIANE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PENAQUI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Delita Baldessar Soares x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 303634153

Tribunal: TJSC Órgão: CEJUSC - Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019268-12.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DELITA BALDESSAR SOARES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5019268-12.2024.8.24.0020/SC AUTOR : DELITA BALDESSAR SOARES ADVOGADO(A) : JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011217-36.2021.8.13.0145

ID: 261023539

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011217-36.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS LOPES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGLEDY MICHELLE VIEIRA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019268-68.2025.4.03.6301

ID: 305811374

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-68.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AURELINO ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

HELAINE CRISTINA FERREIRA DONEGATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019268-68.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: AURELINO ANDRADE FILHO Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eustachio Jose Scapin x Silvio Machado De Almeida

ID: 310796785

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 7ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013933-36.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUSTACHIO JOSE SCAPIN

Polo Passivo:

SILVIO MACHADO DE ALMEIDA

Cumprimento de sentença

Advogados:

LEONARDO MARQUES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOREIRA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARQUES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE JUIZ DE FORA 7ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ Prazo de 20 dias. - O Dr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019268-36.2025.8.24.0033

ID: 337375343

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-36.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019268-36.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MOVEIS ITAIPAVA LTDA ADVOGADO(A) : ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) DESPACHO/DECISÃO 1. Chamo o feito a ordem. 2. Ana…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019268-94.2025.8.13.0145

ID: 261740922

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXV Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5019268-94.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXV CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5019268-94.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXV CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5019268-94.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [Habeas Corpus - Cabimento] CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 144.886.767-31 JUIZ PLANTONISTA CPF: não informado Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13- (x ) o feito encontra-se direcionado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo sido distribuído pela requerente no sistema judicial eletrônico da 1ª Instância. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. VANDER COELHO BALBINO DE OLIVEIRA Servidor(a) Plantonista

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032654-36.2021.8.13.0145

ID: 298006456

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032654-36.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MONTREAL CONSTRUCOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DELGADO CYRNE LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5032654-3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5032654-36.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: MONTREAL CONSTRUCOES LTDA. CPF: 04.843.023/0001-19 RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Do exame acurado dos autos, nota-se que a parte autora, por meio da manifestação de ID 10366409322, impugna o laudo pericial apresentado (ID 10315955793), apontando que a perícia se mostrou prejudicada em razão da falta de documentos necessários para o seu correto deslinde. Ademais, conforme verificado em ID de ordem 10302072833, tais documentos também foram solicitados pelo Expert para andamento dos trabalhos periciais. Desse modo, embora a parte autora tenha se manifestado em ID’s 10313195953 e 10313214134, informando que os documentos solicitados pelo D. Perito estavam em posse do Município de Juiz de Fora, este não comprovou nos autos a impossibilidade de reavê-los administrativamente. Frisa-se, por oportuno, que o Juiz só pode requisitar a apresentação de documentos quando se torne impossível às partes juntá-los ao processo, por vedação legal ou recusa de quem os possua. Assim, é ônus da parte autora solicitar e juntar aos autos os documentos que entender cabíveis à comprovação do seu alegado direito, salvo se comprovada a impossibilidade de trazê-lo. Assim considerando, hei por bem, determinar que a parte autora junte aos autos os documentos necessários e requisitados, no prazo de 5 dias, para que o D. Perito complemente o laudo pericial impugnado, a fim de esclarecer as questões levantadas em manifestação acostada em ID de ordem 10366409322. Após, intime-se a expert para cumprir o determinado no artigo 477, §2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta nos autos, intimem-se as partes. Após, voltem os autos conclusos. Roberta Araújo de Carvalho Maciel Juíza de Direito (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Marcelo Luiz Cesario Pereira

ID: 259994790

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019268-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIW MARIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MELO GEVAERD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019268-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019268-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA EDITAL Nº 720012919421 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA, CPF: 787.785.229-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague a dívida ou ofereça bens à penhora, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80, suficientes à garantia do(s) débitos exigido(s) na(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50192681620234047205, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 7.533 e 14.548, no montante de R$ 7.860,42 (posição em 08/2023). Ainda, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 22/04/2025. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 96 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes