Resultados para "5020317-56.2022.4.04.7002" – Página 8 de 11

Roselia Souza De Assis Morais x Icatu Seguros S/A e outros

ID: 326755007

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020317-88.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSELIA SOUZA DE ASSIS MORAIS

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Intimação

Advogados:

DANIELE SANTOS TOLEDO BERTOLDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ALVARENGA LAGE VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LOPES DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 351…

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Odilo Rochenbach x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 280256016

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014400-56.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODILO ROCHENBACH

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANI PIVA ZGIERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014400-56.2022.4.04.7002/PR AUTOR : ODILO ROCHENBACH ADVOGADO(A) : VANI PIVA ZGIERSKI (OAB PR094080) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1…

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Argemiro Manoel Amaral Neto x Prudential Do Brasil Seguros S.A.

ID: 308693329

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020317-31.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO MANOEL AMARAL NETO

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5020317-31.2024.8.24.0039/SC AUTOR : ARGEMIRO MANOEL AMARAL NETO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RÉU : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO…

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Fseg Comércio De Produtos Eletrônicos Ltda. x Rodrigo Henrique Schmitt

ID: 295429059

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000932-41.2019.8.24.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FSEG COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Polo Passivo:

RODRIGO HENRIQUE SCHMITT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO SODRE STEIL

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HEREDION MARTINS MOREIRA CASTRO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000932-41.2019.8.24.0082/SC EXEQUENTE : FSEG COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) EXECUTADO : RODRIGO HENRIQUE…

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Processo nº 5020317-68.2025.8.21.0010

ID: 291883697

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020317-68.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EROI DA CONCEICAO SCHAEFFER RAUL HOFFMANN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SUZIN MIORELLI

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ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS

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CLAUDIA MICHELON BOSSLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020317-68.2025.8.21.0010/RS AUTOR : RAUL HOFFMANN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MICHELON BOSSLE (OAB RS048453) ADVOGADO(A) : ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS033035) A…

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Maria Rosanes Platen Dambros x Carlos Eduardo Leutz e outros

ID: 282215896

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020317-54.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANES PLATEN DAMBROS

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO LEUTZ R A SEVERO

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO ANTONIO SEVERO

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NUBIA DE DEUS

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MORGANA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI

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ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA

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WILLIAN LUIS DA COSTA FLORES

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APELAÇÃO Nº 5020317-54.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50203175420218240033/SC) RELATOR : ALEX HELENO SANTORE APELANTE : MARIA ROSANES PLATEN DAMBROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIS DA …

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Processo nº 5020317-47.2025.4.03.6301

ID: 319966017

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020317-47.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ARCANJO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE REIS BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020317-47.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MATHEUS ARCANJO DA SILVA Ad…

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Processo nº 5020317-47.2025.4.03.6301

ID: 319966020

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020317-47.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE REIS BRANDAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020317-47.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MATHEUS ARCANJO DA SILVA Ad…

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Jefferson Dos Santos Martins x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 307944387

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020317-59.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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EDNEI ROCHA FERREIRA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5020317-59.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: EDNEI ROCHA FERREIRA - ES20500 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. visando sanar vícios contidos na sentença prolatada por este juízo, pelos motivos aduzidos no id. 63670464. Destaco que o Código de Processo Civil traz no art. 1.022, de forma clara e taxativa, as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, quais sejam: quando houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material em qualquer ato judicial de cunho decisório. A existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material em uma sentença está vinculada à ocorrência de disparidade entre a fundamentação e a conclusão lógica, que fará parte de seu dispositivo, ou quando houver sido omitido ponto sobre o qual deveria o julgador ter se pronunciado. Analisando a Sentença proferida, verifico a inexistência de qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro no julgado, nada havendo a se esclarecer ou integrar, não se vislumbrando falhas caracterizadoras de nenhuma das hipóteses permissivas para o manejo dos embargos declaratórios (art. 1.022, do CPC). Na realidade, a embargante pretende rediscutir questão de fundo, objetivando a modificação da sentença. Ocorre que a via estreita da medida recursal eleita não comporta esse tipo de questionamento, cabendo ao interessado utilizar-se de instrumento próprio e adequado. Ante ao exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivamente apresentados (certidão de id. 55141385), rejeitando-os. Intimem-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, assinado na data de registro no sistema. ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de Direito assinado eletronicamente

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Processo nº 5020317-71.2021.8.21.0022

ID: 295912791

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020317-71.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ANITA GARIBALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CONTREIRA DA SILVEIRA

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BRUNA BRAGA DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020317-71.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL ANITA GARIBALDI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CONTREIRA DA SILVEIRA (OAB RS071586) ADVOGADO(A) : BRUNA BRAGA DA SIL…

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