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2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subse… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020866-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CELSO HANCZUK ADVOGADO(A) : GIANCARLO CARVALHO (OAB SC062949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/06/2025 - Junt… Ver mais

Processo nº 5022515-72.2022.4.04.7000

ID: 294709186
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5022515-72.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRINEA HELENA MACHADO ADVOGADO(A) : ROBERTO ELIAS RODRIGUES (OAB PR092773) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIS PEREIRA SOARES (OAB PR092976) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou quesitos complementares ( 44.1 ), que foram desconsiderados pelo juízo de or… Ver mais

Processo nº 5022612-72.2022.4.04.7000

ID: 294138748
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022612-72.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DE LURDES MARTINS ADVOGADO(A) : PATRICIA FRANCA BENATO (OAB PR029184) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer atividade rural de 07/02/70 a 3… Ver mais

Processo nº 5033088-72.2022.4.04.7000

ID: 292958690
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033088-72.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50259150220194047000/PR) RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXEQUENTE : ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO ADVOGADO(A) : MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5020866-20.2024.8.13.0145

ID: 292714498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020866-20.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5054428-72.2022.4.04.7000

ID: 292726234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054428-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER EXEQUENTE : JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5003891-72.2022.4.04.7000

ID: 292585121
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003891-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER AUTOR : LIANA REGINA FABRE ADVOGADO(A) : NATHALIA DA ROCHA FABRE (OAB SC060995) ADVOGADO(A) : TAINA LOPES (OAB SC053914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020866-49.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO CIDADE AZUL LTDA EDITAL Nº 720013139042 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O(A) Meritíssimo(a) Jui… Ver mais

Processo nº 5028044-72.2022.4.04.7000

ID: 291625369
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028044-72.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50280447220224047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : TUNING PARTS EIRELI - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais