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Processo nº 5016802-35.2025.8.21.0039

ID: 332502991

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016802-35.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KETLIN ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016802-35.2025.8.21.0039/RS RELATOR : CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR : KETLIN ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5011661-35.2025.8.21.0039

ID: 333832230

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011661-35.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011661-35.2025.8.21.0039/RS RELATOR : LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR : FABIANE PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5002834-35.2025.8.21.0039

ID: 332827318

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002834-35.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL MELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002834-35.2025.8.21.0039/RS RELATOR : LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR : BRASIL MELO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5012922-35.2025.8.21.0039

ID: 336885842

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5012922-35.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GENECI ILHA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA CARVALHO BERNARDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NOTIFICAÇÃO Nº 5012922-35.2025.8.21.0039/RS RELATOR : CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES REQUERENTE : GENECI ILHA DE FREITAS ADVOGADO(A) : KARINA CARVALHO BERNARDES (OAB RS078946) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Processo nº 5021652-35.2025.8.21.0039

ID: 339364322

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021652-35.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

KATIA DE SOUZA ATHAYDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021652-35.2025.8.21.0039/RS AUTOR : KATIA DE SOUZA ATHAYDES ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme recomendação do CNJ …

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Processo nº 5021167-85.2024.8.24.0039

ID: 283253058

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021167-85.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE SA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATALIA FERREIRA LEHMKUHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021167-85.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50229816920238240039/SC) RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos EXEQUENTE : GUILHERME SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : TATIANE SA DE …

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Processo nº 5021167-05.2025.8.13.0024

ID: 325004205

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021167-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MEIRE MOREIRA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ALBRICKER BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5021167-18.2019.8.13.0702

ID: 263007078

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-18.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE SAúDE SANTA MARTA S /A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5021167-10.2025.8.21.0015

ID: 338486562

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-10.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021167-10.2025.8.21.0015/RS AUTOR : JOAO LUIZ DE PAULA MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS DE AZEVEDO (OAB RS116368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para a análise do pedi…

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Processo nº 5021167-35.2025.8.21.0039

ID: 338318091

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5021167-35.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5021167-35.2025.8.21.0039/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 9… BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5021167-35.2025.8.21.0039/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de concessão de crédito com garantia de alienação fiduciária, desde que preenchidos certos requisitos e formalidades legais. No caso concreto: 1. Há prova da contratação, pela documentação juntada à petição inicial 2. Há prova da constituição da mora, seja por carta registrada com aviso de recebimento (não importando se foi recebida pessoalmente, por terceira pessoa ou se houve informação de “mudou-se/recusado/desconhecido”) ou por notificação do devedor por edital. Isto posto , DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. 1. EXPEÇA-SE mandado de Busca e Apreensão, CITANDO-SE a parte ré após a apreensão do veículo para: (a) pagar a integralidade da dívida - correspondente ao valor indicado na inicial -, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da execução da liminar; (b) apresentar contestaçã o, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da execução da liminar. (c) Ocorrendo o pagamento previsto no item (a) , c.1. deverá a parte autora ser intimada para dizer sobre a suficiência do valor e acerca da liberação do bem, no prazo de 05 (cinco) dias. c.2. desde já fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa; (d) Contestado o feito , d.1. deverá ser aberto o prazo para réplica; d.2. decorrido o prazo da réplica, sendo desnecessária a produção de mais provas, façam-me os autos conclusos para julgamento. 3. Sem a apreensão do veículo, (a) vai desde já deferida a inclusão da restrição junto ao RENAJUD a ser realizada pelo Núcleo; (b) incluída a restrição, deverá ser aberto prazo para a parte autora manifestar se sobre novas diligências ou sobre conversão do feito em execução, no prazo de 15 (quinze) dias : b.1. informado novo endereço, expeça-se novo mandado de busca e apreensão; b.2. havendo pedido de conversão da busca e apreensão em ação executiva, vai deferido desde já, devendo ser retirada a restrição junto ao RENAJUD. Nesta hipótese, não estando a ação executiva nas matérias especializadas de competência deste Núcleo (Resolução 1361/2021, 1311/2020 do COMAG) deverá ser providenciada a redistribuição. (c) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação ou havendo desinteresse na conversão, retornem os autos conclusos para sentença extintiva. 4. Outras disposições , (a) Desde já, INDEFIRO o segredo de justiça nível 01, pois não verificada nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil; (b) Em caso de necessidade de alteração do fiel depositário, a parte autora deverá informar nos autos para consulta pelo(a) Oficial; (c) Diante da singularidade da matéria, que envolve questão meramente patrimonial, dos princípios orientadores do Decreto-Lei nº 911/69, que prevê processo célere de recuperação da garantia contratual, diante da alta circulabilidade e da facilidade de ocultação dos referidos bens, havendo necessidade devidamente certificada pelo(a) Oficial de Justiça, DEFIRO desde já: c.1. a ordem de arrombamento do veículo, quando necessário, onde se encontrar; e dos acessos ao veículo, seja em espaços públicos ou privados, exclusivamente no endereço indicado no mandado; c.2. o cumprimento em local diverso do indicado no mandado, ressalvado o direito do Oficial de Justiça de devolvê-lo caso o novo endereço se encontre fora da sua zona de atuação. Em caso de necessidade de arrombamento de domicílio em local diverso do indicado no mandado, deverá o oficial de justiça certificar, informando a nova localização para expedição de novo mandado para o endereço indicado; c.3. o cumprimento fora do horário estabelecido no CPC ou em finais de semana, respeitada a inviolabilidade do domicílio no período noturno, nos termos do art. 5º, inciso XI da CF/88. c.4. a requisição e o acompanhamento de força policial, sempre que o Oficial de Justiça constatar, após diligências, ser indispensável ao cumprimento da medida. Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema eproc: Todos os documentos nomeados simplesmente "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto. Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo.

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