"5021267-38.2023.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 5021267-48.2025.4.04.7200

ID: 315266916

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURY CLAUDIO ALTHAUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB/SC 21.575)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021267-48.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LAURY CLAUDIO ALTHAUS ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, vez que há declaração de hipossuficiência de pe… Ver mais

Processo nº 5012537-38.2023.4.02.5110

ID: 312511217

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012537-38.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS (OAB/RS 72.493)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012537-38.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : RENATO PINHEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) DESPACHO/DECISÃO I – Ressalto que a gratuidade de justiça foi deferida pelo TRF da 2ª Região. II – De acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil, os requisitos para a c… Ver mais

Processo nº 5021267-23.2022.8.13.0231

ID: 283340186

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-23.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE CASSIA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5021267-23.2022.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5001133-47.2024.4.02.5112

ID: 300600350

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001133-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB/RJ 196.739)

Apelação Cível Nº 5001133-47.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS CONCEDIDOS PELOS ESTA… Ver mais

Processo nº 5021267-21.2024.8.09.0051

ID: 316159252

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021267-21.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANILTON CESAR DA SILVA SANTOS

Relatório e Voto

Advogados:

HELIO LUCAS DE OLIVEIRA NETO (OAB/GO 46.959)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021267-21.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: ANILTON CÉSAR DA SILVA SANTOS (SOLTO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembar… Ver mais

Processo nº 5021267-41.2025.8.21.0022

ID: 292931195

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-41.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB/RS 109.160)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021267-41.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARIA CRISTINA CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda que busca a concessão, inclusive em sede de tutela de urgência, do fornecimento dos medicamentos Trastuzuma… Ver mais

Processo nº 5021267-26.2025.8.24.0000

ID: 295978231

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021267-26.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE LEITE DE OLIVEIRA CONSTANTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL (OAB/SC 57.055) CALIEL CAIRO CAMILLO (OAB/SC 70.859)

Agravo de Instrumento Nº 5021267-26.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CLEONICE LEITE DE OLIVEIRA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL (OAB SC057055) ADVOGADO(A) : CALIEL CAIRO CAMILLO (OAB SC070859) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLEONICE LEIT… Ver mais

Processo nº 5011367-07.2024.4.03.6100

ID: 259751298

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011367-07.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP

Sentença

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS (OAB/SP 367.368) ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA (OAB/SP 498.421)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011367-07.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LILIAN FERNANDA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA - SP498421 REU: UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP Advogado do(a) REU: ROSANGE… Ver mais

Processo nº 5011367-07.2024.4.03.6100

ID: 259751301

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011367-07.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS (OAB/SP 367.368)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011367-07.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LILIAN FERNANDA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA - SP498421 REU: UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP Advogado do(a) REU: ROSANGE… Ver mais

Processo nº 5005643-63.2022.4.03.6303

ID: 299560923

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005643-63.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BRAMBILLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB/DF 44.613) LUANA BERNARDES VIEIRA (OAB/DF 29.269) RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB/RS 108.442)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005643-63.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CAROLINE BRAMBILLA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI - RS108442 REU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD… Ver mais

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